Vigilância sanitária na saúde pública brasileira e sua aproximação com o caso mexicano: proteger, vigiar e regular

• Main Author: Souza, Ana Maria Azevedo Figueiredo de
• Other Authors: Dallari, Sueli Gandolfi
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2007
• Subjects: Brasil; México; Saúde Pública; Vigilância Sanitária
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-10102012-173834/

A organização da vigilância sanitária no Brasil é estudada por meio da definição de modelos que buscam reunir as necessidades, os saberes, a dinâmica de organização e as finalidades desse processo de trabalho específico no interior da saúde pública. Ao tomar por base um recorte temporal, tais modelos demarcam três períodos distintos: o da proteção, o da vigilância e o da regulação sanitária. Discute-se a relação entre as características próprias a cada um desses modelos e as políticas públicas, sociais e econômicas traçadas ao longo da construção da sociedade brasileira. Entendida neste estudo como uma área da saúde, a vigilância sanitária vem se afastando da prática médica à medida que amplia sua interface com os processos produtivos geradores de risco sanitário, o que leva à preponderância da economia. O estudo busca identificar, nas singularidades da formação social do Brasil, a possibilidade de a vigilância sanitária sustentar-se como integrante das políticas de direito social, mesmo sob o regime da reestruturação produtiva internacional. Por fim, faz uma aproximação com o caso mexicano. O trabalho se apóia em construção teórica de base dialética e hermenêutica. === Se estudia la organización de la vigilancia sanitaria en Brasil por medio de la definición de modelos que buscan reunir las necesidades, los conocimientos, la dinámica de organización y las finalidades de ese proceso de trabajo específico en el interior de la salud pública. Considerando una delimitación temporal, los modelos demarcan tres distintos períodos: de protección, de vigilancia y de regulación sanitaria. Se discute la relación entre las características propias de cada uno de ellos y las políticas públicas, sociales y económicas delineadas a lo largo de la construcción de la sociedad brasileña. La vigilancia sanitaria, considerada en este estudio un campo de la salud, está alejándose de la práctica médica a proporción que amplía su conexión con los procesos productivos que generan riesgo sanitario, lo que contribuye para la preponderancia de la economía. El estudio busca identificar, en las singularidades de la formación social brasileña, la posibilidad de que la vigilancia sanitaria se sostenga como integrante de las políticas de derecho social, aunque bajo el régimen de reestructuración productiva internacional. Al final, se realiza una aproximación al caso mexicano. Este trabajo parte de una construcción teórica de base dialéctica y hermenéutica.