Pagamento por serviços ambientais: uma contribuição para a saúde ambiental no contexto das mudanças climáticas - estudo de caso: Rio Grande da Serra (SP)

• Main Author: Favaro, Ana Karina Merlin do Imperio
• Other Authors: Rossin, Antonio Carlos
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2012
• Subjects: Climate Change; Environmental Health; Mudanças Climáticas; Pagamento por Serviços Ambientais; Payments for Environmental Services; Rio Grande da Serra; Rio Grande da Serra City; Saúde Ambiental
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6134/tde-10092012-112221/

O presente projeto de pesquisa tem como objetivo a construção de um Guia para a implementação de um programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em nível local, visando à melhoria da saúde ambiental, para tanto foi necessário: a) identificação dos Serviços Ambientais prestados pela região, demanda por esses serviços, oportunidades de PSA e seleção daqueles cujo resultado promova melhoria da saúde ambiental da região; b) identificação de associações ou organizações de moradores com potencial para participar do programa de PSA; c) seleção das metodologias para avaliação (valoração) e monitoramento de serviços ambientais; d) identificação e avaliação de custos para a viabilização do programa de PSA; e) identificação de entraves para a implementação do programa; f) avaliação de mecanismos financeiros existentes para a viabilização da remuneração necessária ao PSA; g) construção do Guia de implementação de PSA visando à melhoria da saúde ambiental. Trata-se de um levantamento bibliográfico e documental de estudos e experiências sobre PSA no Brasil e no mundo e de um levantamento de informações documentais pertinentes sobre o município de Rio Grande da Serra. Como resultado dessa pesquisa apresenta-se o Guia de implementação de PSA. === This research project aims to develop a Guide to the local implementation of a program of Payment for Environmental Services (PES) in order to improve the Environmental Health. Thus it was necessary: a) identification of the environmental services provided by the region, the demand for these services, the PES opportunities and selecting those whose results would promote the improvement of the environmental health in the region, b) identification of associations or organizations of residents with potential to participate in the PES program, c) selection of methodologies for assessment (valuation) and monitoring of environmental services; d) costs identification and assessment of the PES program viability, e) identify barriers to program implementation; f) evaluation of existing financial mechanisms to enable the necessary remuneration to the PES program; g) development of the Implementation Guide of the PES in order to contribute to improving the environmental health in the region. This is a bibliographic and documentary research about studies and experiments on PES in Brazil and abroad as well as documentary information relevant survey to the municipality of Rio Grande da Serra. As a result of this research is presented the Guide to the local implementation of Payment for Environmental Services Program.