O trabalho infantil afeta o desempenho escolar no Brasil?

• Main Author: Bezerra, Marcio Eduardo Garcia
• Other Authors: Kassouf, Ana Lucia
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2006
• Subjects: ambiente de trabalho; child labor; horas de trabalho; rendimento escolar – Brasil; school performance; trabalho de menor – Brasil; work conditions; work hours
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-09052006-161508/

Em muitos países pobres, um grande número de crianças trabalha e estuda, o que torna de grande importância analisar os fatores que as levam a trabalhar e como o trabalho condiciona seus estudos. No Brasil, há um número expressivo de crianças e adolescentes que trabalham e estudam. Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2003, 8,1% das crianças e adolescentes de 7 a 15 anos estudam e trabalham, enquanto 0,8% só trabalham. Neste sentido, avaliou-se, principalmente, o impacto do trabalho infantil sobre o desempenho escolar, prejudicando a performance acadêmica dos alunos. Para tanto, foram utilizados os dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) de 2003, que possui informações de testes padrões de Língua Portuguesa e de Matemática aplicados aos alunos da 4ª e 8ª séries do ensino fundamental (EF) e da 3ª série do ensino médio (EM), em escolas públicas e privadas de todo o país. A literatura aponta dois pontos importantes a serem considerados na estimação de equações de desempenho escolar. Um é a omissão de variáveis relevantes, como habilidade e motivação que pode causar inconsistência nas estimativas dos parâmetros, e outro é a possível endogeneidade da variável trabalha. Será que é o fato de a criança trabalhar que reduz seu desempenho escolar ou é a baixa qualidade das escolas e a desmotivação do aluno pelo baixo desempenho nos estudos que faz com que ele/ela entre no mercado de trabalho? O detalhamento das informações disponíveis no SAEB permite que se analise o impacto do trabalho doméstico em relação ao trabalho realizado fora de casa sobre a performance dos alunos nos exames, assim como a redução do desempenho escolar por hora adicional de trabalho. Dessa forma, foi possível observar se o dano causado aos estudos, quando a criança trabalha no próprio domicílio e próximo de sua família foi ou não menor do que aquele causado quando a criança trabalha fora de casa. Além disso, analisou-se se existe ou não um número mínimo de horas de trabalho que poderia não causar danos aos estudos e também os impactos por hora adicional de trabalho, pontos ainda pouco estudados na literatura existente sobre o assunto. Concluiu-se que o trabalho infantil causa perda de rendimento escolar aos estudantes. Crianças e adolescentes que só se dedicam aos estudos têm melhor desempenho escolar quando confrontados com os que trabalham. Mais horas de trabalho implicam uma diminuição da pontuação nos testes de proficiência aplicados para avaliar o aprendizado dos alunos. Diferenças na condição de ocupação de trabalho (trabalho somente no domicílio e/ou fora dele) influenciam o desempenho escolar. Em comparação aos alunos que têm como atividade somente os estudos, aqueles que trabalham somente no ambiente domiciliar têm perda de desempenho. Aqueles que trabalham somente fora do domicílio têm seu desempenho agravado em comparação aos que não estudam e aos que trabalham no domicílio. O desempenho é ainda mais baixo para aqueles que trabalham nos dois locais. === In many poor countries, a large number of students combine working with studying. This has become of great importance when analyzing the factors that cause students to work and to what extent work prevents children from studying. In Brazil, an impressive number of children and adolescents both study and work. According to a Brazilian household survey, the 2003 Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios (PNAD), 8,1 percent of the children and adolescents aged between 7 and 17 years combine working with studying and only 0,8 percent only work. This research has analyzed the impact of child labor on school achievement. For this purpose, we use Brazilian school achievement test data from the 2003 Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB), which has information about achievement tests in Portuguese and Mathematics. The achievement tests were administered to students enrolled in the fourth and eighth grades of ensino fundamental (primary school) and to students enrolled in the third year of ensino medio (high school) in public and private schools throughout Brazil. The literature notes two important points to be considered when estimating school achievement equations. The first is omitted variable bias, which arises from excluding variables such as ability and individual motivation. These excluded variables are likely to be correlated with work and with school achievement, leading to a bias on the estimated coefficient for work. The other is the possible endogeneity of the work variable. Is it that when a child works, school performance worsens, or is it that low school quality and the lack of student motivation caused by poor school performance pushes a student into the labor force? The detailed information available in the SAEB data allow us to analyze the impact of domestic work compared to work performed outside the house on students’ performance on the exams, as well as the decrease in achievement test scores for each additional hour of work. In this manner, it is possible to determine if the harm caused by children working in their own households, close to their families, is greater or less than the harm caused when children work outside the house. In addition, it is possible to determine whether there is a minimum number of hours that students can work without harming their school achievement. We can also measure the marginal impacts on children’s achievement of an additional hour of work. Neither of these last two issues has been addressed in the existing literature on child labor and children’s schooling. We conclude, therefore, that child labor causes a loss in students’ achievement in school. Children and adolescents that dedicate all their time to school have better school performance compared to students who work. More per school day implies a decrease in national proficiency test scores. Differences in work conditions affect the school performance of students. In comparison with students that have schooling as their only activity, students who work only at home have lower test scores. Those students who only work outside the house are worse off than those who only work within the house, and students who work both inside and outside the house have the lowest test scores of all the working conditions.