Summary: | O desenvolvimento portuário tem desdobramentos diretos nos municípios onde estão inseridos, a bibliografia sobre o tema indica que os processos históricos que definem a gênese das cidades suportam, em muitos casos, o desenvolvimento dos portos ao redor do mundo. Esses processos foram analisados nesta tese, visando pontuar os reflexos da econômica global, dos fluxos de bens e mercadorias no desenvolvimento dos espaços portuários e como o atual momento do sistema capitalista cria espaços artificiais, desconexão da territorialidade e desequilíbrios de toda ordem, incluindo àqueles ambientais. A hipótese norteadora desta tese versou sobre a possibilidade de gerir aspectos ambientais e reduzir impactos ambientais oriundos dos portos a partir do emprego da metodologia da gestão adaptativa, pautada nos Padrões Abertos para a Prática da Conservação, tendo como caso de análise a cidade e o porto de Santos. Desta forma, o objetivo geral foi testar parcialmente essa metodologia internacional de gestão aplicada à relação porto-cidade, com especial atenção aos aspectos que comprometem a qualidade de vida e a saúde da população. Os resultados coletados, apesar de parciais, permitiram atestar que o método dos Padrões Abertos para a Prática da Conservação tem grande viabilidade no desenvolvimento de projetos de gestão ambiental, contribuindo para o desenvolvimento de um Planejamento Ambiental Estratégico, com definição de estratégias e ações pautadas em mecanismos de avaliação contínua do atendimento ao planejamento e melhoria dos aspectos e impactos ambientais da atividade portuária. Compete às pesquisas futuras o desafio da implementação e monitoramento de ações, análise de dados produzidos, avalição de atividades e o compartilhamento de lições apreendidas para a plena aplicação da metodologia. Enquanto modelo de gestão, a proposta desenvolvida poderá ser aplicada em outros portos ao redor do mundo e, em especial aos brasileiros. === The development of ports carries direct implications for the cities they are located in. The bibliography of theme-related works indicates that the historical processes that define the genesis of cities often include worldwide port development. Such processes were analyzed in this thesis in order to show how global economy and the flow of goods and merchandise influence the development of port areas and how the current phase of capitalism creates artificial spaces, disconnection of territoriality, and imbalances of all sorts, including those concerning environment. The guiding hypothesis of this thesis concerns the possible management of environmental aspects and the reduction of environmental impacts arising from ports by employing the adaptive management methodology, based on the Open Standards for the Practice of Conservation. The case to be analyzed is the city and port of Santos. Therefore, the general aim was to partially test this international management methodology applied to the port-city relationship, with special emphasis on the aspects that compromise the populations health and quality of life. The results collected, although partial, enabled us to prove that the method related to the Open Standards for the Practice of Conservation is truly viable for the development of environmental management projects and contributes to developing a Strategic Environmental Planning, with the definition of strategies and actions based on mechanisms to continually assess the responses to the planning and improvement of port-related environmental aspects and impacts. It is up to future research projects to take on the challenge of implementing and monitoring actions, analyzing data produced, assessing activities, and sharing lessons learned to fully apply the methodology. As a management model, the proposal developed may be applied to other ports all over the world and especially the Brazilian ones.
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