O sistema de controle judicial do movimento grevista no Brasil: da greve dos petroleiros em 1995 aos dias atuais

• Main Author: Corregliano, Danilo Uler
• Other Authors: Correia, Marcus Orione Goncalves
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2014
• Subjects: Greves; Marxismo (crítica); Marxist critique; Movimentos sociais; Oil workers strike at 1995; Strike
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-08122014-101712/

As reflexões aqui propostas buscam compreender a maneira com que o Poder Judiciário brasileiro se posiciona diante das greves, principalmente a partir da greve dos petroleiros em 1995. Trabalha-se com a hipótese de um sistema de controle judicial do Direito do Trabalho. Para tanto, são analisados tanto a greve quanto este sistema, mediante uma leitura crítica da doutrina jurídica, política e sociológica correspondentes. Estabelecendo-se estas determinações estruturais, torna-se possível caracterizar o assim chamado sistema de controle judicial em uma de suas funções primordiais na totalidade capitalista, qual seja a interdição do expediente grevista. Na sequência, concretiza-se a leitura a partir da cadeia de acontecimentos que marcaram aquela experiência grevista dos petroleiros, seguida por outras tendências jurisprudenciais. O estudo se completa com a análise acerca das possibilidades e limites para a neutralização dos mecanismos de controle deste sistema. === The following questions intend to understand the manner that the Judiciary relates with the strikes, mainly since the oil workers strike at 1995. The research assumes the hypothesis of the judicial control system from Labor Law. Thereunto, the strike and this system are analyzed by a critical perusal of the corresponding legal, political and sociological doctrine. Establishing these structural determinations, it is possible to characterize the so-called judicial control system at one of its primordial function on the capitalist totality, namely the striker interdiction. Then, the reading is materialized from the chain of events that branded that oil workers strike, followed by other jurisprudential trends. The study finishes with an analysis of the possibilities and limits to the neutralization of the control mechanisms from this system.