As políticas públicas para a educação básica na Bahia nos anos 90: propostas e ações nas gestões de Antonio Carlos Magalhães e Paulo Souto (1991-1998).

• Main Author: Silva, Antonia Almeida
• Other Authors: Sousa, Sandra Maria Zakia Lian
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2007
• Subjects: 90's; Anos 90; Bahia; Educational politics; Ensino público; Estado; Políticas educacionais; Public education; State
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-08112007-110504/

Esta tese apresenta os resultados de uma pesquisa sobre as políticas públicas para a educação básica encetadas pelos governos estaduais que se sucederam na Bahia no período 1991-1998. A pergunta que orientou a pesquisa foi formulada nos seguintes termos: Quais políticas educacionais para a educação básica foram estruturadas pelos governos estaduais que se sucederam na Bahia no período 1991-1998 e como e em que medida tais políticas se constituíram em mecanismos operatórios de adesão ativa às formulações que se tornaram dominantes nos anos 90? A partir da interface dos contextos nacional e baiano no processo de alteração das concepções de Estado, de desenvolvimento e de política-social, experimentado nos anos 90, são analisadas as ações dos governos para inserir as políticas educacionais no processo de aquisição das novas visões sócio educacionais. O objetivo da pesquisa foi analisar as políticas públicas para a educação básica, explicitando os pressupostos político-pedagógicos e a concepção de Estado que orientaram as formulações governamentais e suas interfaces com as dinâmicas sociais mais amplas, tendo em vista as confluências e as contradições de duas ordens de questões: 1) as características e os processos de organização e reorganização do poder na Bahia; 2) as características e a natureza das intervenções estatais na educação pública. Assumiu-se como pressuposto desta pesquisa que as políticas públicas são mecanismos operatórios de um projeto educacional que é parte de uma realidade contraditória, na qual estão em disputa visões sociais de mundo e projetos políticos associados a tais visões. A metodologia adotada foi amparada na análise de conteúdo qualitativa e o corpus de análise foi composto pelos textos impressos versando sobre as intenções e ações do governo no setor da educação pública. A pesquisa conduziu-nos a um refinamento da hipótese inicial de que as políticas formuladas no período tinham sido concebidas dentro dos marcos de ajuste da educação às mudanças mundiais, referidas como resultado da globalização. Verificou-se na análise da gestão de Antônio Carlos Magalhães (1991-1994) que as políticas para educação básica adotadas foram marcadas pela reprodução de concepção e de estratégias de intervenção pregressas. Já em relação à gestão de Paulo Souto (1995-1998) observou-se um movimento de concatenação das intervenções no setor com as concepções de Estado e de desenvolvimento assumidas pelo governo. Concluiu-se que a adesão ativa das políticas para a educação básica às concepções anunciadas pelos governos se deu parcialmente e dentro de um processo controverso de definição das estratégias de intervenção. === This work presents the results of a research on public politics for basic education made by two state governments of Bahia between 1991 and 1998. The main questions guiding the research were: how (and which) educational politics were structured by Bahia´s governments in that period and how (and until which level) did these politics become efficient mechanisms of active adherence to the ideas that became dominant during the 90\'s. By observing interfaces between national and Bahia´s contexts during the process of changing concepts of State, developing and social politics in the 90\'s we analyzed the actions performed by the governments in order to insert educational politics into the process of acquiring those new educational and social visions. The study focused social and historical frames of education, the dominant aspects of State and forms of power, specially in Bahia. The research\'s objectives were to analyze the public politics for basic education in order to show the political and pedagogical assumptions that informed those politics and its relationships with some larger social dynamics, and to put in evidence some crossings and contradictions of two orders of questions: 1) the process of organizing/reorganizing state power in Bahia; 2) the very nature of state interventions on public education. We assume that the public politics we studied are mechanisms of an educational project that is itself an aspect of a contradictory reality in which visions of world and political projects related to these visions are in conflict. The methodology was based on qualitative analyzes and the research\'s corpus was constituted by published texts on government\'s actions and its intentions about public education. The research´s results led us to change our initial hypothesis, according to that the politics formulated in that period were conceived in order to adjusting education to the world changes that were thought as results of globalisation. During the first government (ACM- 1991-1994) the politics for education reproduced former concepts and strategies former conceptions and strategies of intervention. The second government (Paulo Souto - 1995-1998) performed a stronger engagement between educational interventions and State and developing conceptions assumed by the government. It is possible to conclude that the active adherence of basic educational public politics to dominant formulations occurred partially and through a controversial process of defining strategies of intervention.