A CUT no governo Lula: Da defesa da \"liberdade e autonomia\" à reforma sindical inconclusa

• Main Author: Ladosky, Mario Henrique Guedes
• Other Authors: Rodrigues, Iram Jácome
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2009
• Subjects: Corporatist; Corporativismo; CUT; Governo Lula.; Lulas government; Reforma sindical; Sindicalismo; Union reform; Unionism
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-07122009-115001/

Esta tese trata da relação entre a CUT e a estrutura sindical corporativa no Brasil. O tema já foi amplamente estudado pela sociologia no meio acadêmico, e da mesma forma tem sido elemento de reflexão e debate entre dirigentes e militantes sindicais. Nesse sentido, a originalidade deste trabalho é revisitar o tema e analisa-lo à luz do contexto do governo Lula, eleito em 2002 para seu primeiro mandato como presidente da República com a plataforma de modernização da legislação sindical através de uma reforma sindical negociada por representantes do governo, empresariado e trabalhadores no Fórum Nacional do Trabalho (FNT). Desse ponto de vista, essa tese se apropria de um debate já estabelecido sobre o conceito de corporativismo e faz um resgate histórico da CUT, dos anos 1980 aos dias atuais, enfatizando suas vicissitudes e contradições para a superação do modelo herdado da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nas décadas de 1930 e 1940. Dentro desse percurso, a instauração do governo Lula, apoiado pela CUT, acarretou possibilidades de avanços e conquistas sociais e em direção à liberdade e autonomia sindical, do mesmo modo que tensionou internamente as relações entre as correntes políticas da CUT ao colocar em pauta questões inéditas em sua trajetória como o ajuste entre a defesa de um governo identificado com bandeiras populares e a manutenção de uma postura autônoma e independente na defesa dos interesses dos trabalhadores. A partir da trajetória da CUT, indicamos que essa central sindical conserva ainda elementos do corporativismo estatal, mas sua ação política em defesa da liberdade e autonomia sindical ao longo de sua história e também no FNT, ainda que não tenha sido conquistada, permitiu introduzir mudanças não previstas inicialmente na estrutura sindical oficial, logrando êxito parcial ao introduzir elementos do neocorporativismo e do pluralismo nas relações sindicais no Brasil. === This thesis tells about the relation between CUT and the corporatist union structure in Brazil. This subject has already been studied widely by sociologist and, in the same way, it has been discussed among union leaders and militants. So, the originality of this work is to review the subject and analyze it enlightened by the context of Lulas government, elected for president supporting the aim of up dating the unionist law through the negotiations gathering employers, employees and the government around a union reform in Labor National Forum (LNF). From this point of view, this thesis takes into account the corporatist concept established, and replaces CUTs history, since the eighties until nowadays, emphasizing its difficulties to surpass the restrictions of the corporatist law in the 1930s and 1940s. This way, Lulas government has brought many possibilities to achieve new social rights and to assure a new order to unionism, based on a union liberty concept. But, by contrast, it has brought also a conflict among CUTs leaders and militants that have faced an unusual challenge, as to defend the government against the conservatives and to keep on fighting for the workers interests. So, we demonstrate with this work that CUT still keeps many elements of state corporatist, but, at same time, its practice defending union liberty along its history, and into LNF, has changed the union structure adding neo-corporatist and pluralist elements into union relationship in Brazil.