Águas do Cantareira: Governança e Diálogo de Saberes

• Main Author: Machado, Micheli Kowalczuk
• Other Authors: Garavello, Maria Elisa de Paula Eduardo
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2014
• Subjects: Advisory/Management Committees; Cantareira Water Supply System; Diálogo de saberes; Governança; Governance; Knowledge Dialogue; Organismos consultivos/gestores; Sistema Cantareira
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-07112014-150736/

O presente trabalho tem como área de estudo o Sistema Cantareira de abastecimento de água. Considerando a importância da gestão ambiental para este sistema e a discussão sobre a problemática relacionada aos recursos hídricos, diversas alternativas foram criadas visando incentivar e orientar o gerenciamento participativo nesta área. Tais inciativas contam com instrumentos governamentais estabelecidos pela política nacional para a proteção ambiental e gestão os recursos hídricos. Como exemplos, pode-se se citar a Política Nacional de Recursos Hídricos, que instaurou os Comitês de Bacias Hidrográficas, e o Sistema Nacional das Unidades de Conservação, que fomentou a criação dos conselhos. Em especial no Sistema Cantareira foram identificados nesta pesquisa três Comitês de Bacias Hidrográficas e 5 Conselhos de Unidades de Conservação. Existe uma sobreposição destes Organismos Consultivos/Gestores na área de estudo deste trabalho. Diante desta realidade apresenta-se a governança e o diálogo de saberes como meios para a gestão no Sistema Cantareira possa ser mais articulada. A governança propõe que novos caminhos teóricos e práticos sejam apresentados e adotados visando estabelecer uma relação alternativa entre o nível governamental e a sociedade civil, o que diante de realidade do Sistema Canteira é importante e necessário. Neste contexto diversos atores com conhecimentos e experiências diversificadas precisam estar envolvidos, e o diálogo de saberes torna-se uma via para que estes conhecimentos dialoguem entre si e sejam confrontados estabelecendo o interconhecimento. Buscando verificar a existência da governança e do diálogo de saberes no Sistema Cantareira adotou-se como metodologia a pesquisa qualitativa realizada em três fases: exploratória que neste trabalho envolveu a pesquisa bibliográfica e a aplicação questionários com perguntas abertas para os representantes de todos os Organismos Consultivos/Gestores presentes no Sistema Cantareira, participaram deste levantamento 79 representantes; a fase do trabalho de campo na qual foram realizadas 18 entrevistas com representantes do Conselho da APA Fernão Dias em Minas Gerais, do Conselho Unificado Gestor Unificado das APAs Piracicaba/Juqueri-Mirim Área II, Sistema Cantareira e Represa Bairro da Usina em São Paulo e do Comitê Federal de Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí; e por fim a fase de análise dos resultados possibilitou a apresentação de um mapa que demonstra a sobreposição das Unidades de Conservação e dos Comitês de Bacias Hidrográficas no Sistema Canteira e a apresentação e sistematização dos dados obtidos das fases anteriores. Por meio dos resultados obtidos foi possível verificar a necessidade de elaboração de estratégias que ampliem a participação e a mobilização social e que trabalhem o diálogo de saberes nos processos de discussão e decisórios, visando uma articulação das propostas presentes na área de estudos. A pesquisa revelou também que existe potencial para que a governança e o diálogo de saberes aconteçam, tendo em vista a existência dos fóruns de debates existentes e de instrumentos que buscam garantir a participação de diversos atores sociais nas discussões de temáticas relacionadas ao Sistema Canteira. Por fim pode-se concluir que a governança e o diálogo de saberes são importantes elementos para a gestão ambiental e dos recursos hídricos no Sistema Cantareira. === The present work has as study area the Cantareira Water Supply System. Considering the importance of environmental management for this system and the current discussion related to water resources, various alternatives were created aiming to encourage and guide a participatory management in this area. Such initiatives are related to government apparatus established by National Policies for environmental protection and management of water resources. As examples, can be mentioned the National Water Resources Policy, which established the Watershed Committees, and the National System of Protected Areas, which fostered the creation of the councils. For the Cantareira Water Supply System were identified, in this research, three Hydrographic Basin Committees and five Conservation Areas Councils. There is thus an overlap of these Advisory/Management Committees in the study area of this research. Given this reality, this research presents the governance and the dialogue of knowledge as strategies for managing the Cantareira Water Supply System in a more articulate way. The Governance proposes that new theoretical and practical ways are presented and adopted to establish an alternative relationship between government and civil society level which considering the Cantareira Water Supply System reality is important and necessary. In this context, many actors with diverse knowledge and experiences need to be involved, and the dialogue of knowledge becomes a pathway that allows discussions, confront different knowledge\'s, establishing the inter-knowledge. Seeking to verify the existence of governance and dialogue of knowledge in the Cantareira Water Supply System, a qualitative research methodology was adopted, and conducted in three phases. An exploratory work, which involved a literature research and questionnaires, with open questions, application to representatives of all Advisory/Management Committees present in the Cantareira Water Supply System. In this phase and 79 representatives participated in this survey. The phase of fieldwork in which 18 interviews were performed with representatives of the Fernão Dias EPA Council, located in Minas Gerais State, of the Unified Council of the Piracicaba/Juqueri-Mirim area II, the Cantareira System and the Usina Neighborhood EPA\'s, all located in São Paulo State and the Federal Committee of the Piracicaba, Capivari and Jundiaí River Basins. Finally, the stage of results analysis that allowed the presentation of a map that shows the overlap of Protected Areas and Watershed Committees in the Cantareira Water Supply System and presentation data obtained in previous stages. Through the results, it was possible to verify the necessity to develop strategies that enhance the participation and social mobilization and help to cultivate the dialogue of knowledge in discussions and decision-making processes, aiming an articulation of the current proposals to the study area. The survey also revealed that there is potential for governance and dialogue of knowledge to happen, given the existence of forums and instruments that seek to ensure the participation of different social actors in discussions of issues related to the Cantareira Water Supply System. Finally, it can be concluded that the governance and the dialogue of knowledge are important elements for Environmental Management and Water Resources Management in the Cantareira Water Supply System.