O modelo de financiamento para o campo cultural: uma análise comparativa Brasil e França

• Main Author: Feijó, Gabriela Maria Carvalho
• Other Authors: Peres, Ursula Dias
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2016
• Subjects: Comparative study; Cultural policy; Estudo comparado; Financiamento; Financing; Fiscal incentive laws; Leis de incentivo fiscal; Orçamento público; Política cultural; Public budget
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-06092016-123857/

A presente pesquisa tem por objetivo analisar a dinâmica histórica institucional do financiamento da cultura, no Brasil e na França, no âmbito federal e central, respectivamente. Dessa forma, procurou-se examinar o contexto histórico de ambos países, em quase 60 anos. A escolha desses países se deu devido às distintas abordagens ao tema. O caso francês remete à intervenção estatal e ao financiamento direto (orçamento público), enquanto o caso brasileiro apresenta maior ênfase no mercado privado e financiamento indireto, em especial o mecenato (leis de incentivo fiscal). Para tanto, empregou-se a teoria do Institucionalismo Histórico para entender o desenvolvimento do campo, analisando-se aqui a interação entre atores, interesses e idéias, o que nos permite identificar os acontecimentos que levaram a um gradual processo de mudança institucional. A fim de complementar a análise teórica foram coletados dados, por meio de análise bibliográfica e documental, e pela realização de entrevistas, o que permitiu a interpretação e sintetização das informações, diante de uma análise histórica descritiva, com o intuito de compreender o atual formato de financiamento para o campo cultural, resultando em um estudo comparado entre Brasil e França. Ao longo dessa pesquisa foi possível verificar que ambos os países utilizam as duas formas de financiamento, adotando assim um modelo misto para a cultura. Sendo assim, o presente estudo tem por finalidade apontar a dinâmica histórica do financiamento para a cultura no Brasil e na França, buscando assim contribuir para o debate de financiamento das políticas culturais === This research seeks to analyze the evolutionary process of financing culture in Brazil and France at both the federal and central level. Thus, its purpose is to examine the historical context of both countries in nearly 60 years. These countries were chosen because they provide different approaches to the subject. The French case refers to state intervention and to direct financing (public budget), while the Brazilian case emphasizes on the private market and indirect financing, especially patronage (fiscal incentive laws). To do so, we used the theory of Historical Institutionalism to understand the development of the field, analyzing here the interaction between actors, interests and ideas, allowing us to identify the events that led to a gradual process of institutional change. In order to complement the theoretical analysis, data were collected through bibliographical and documentary analysis and by conducting some interviews as well. This enabled us to interpret and synthesize the given information and mold it into a descriptive historical analysis, aiming to understand the current financing format for the cultural field, which resulted in a comparative study between Brazil and France. It was possible to verify in this research, that both countries use both financing forms, therefore adopting a mixed model for culture. Thus, this study aims to identify the evolution of financing for culture in Brazil and France, seeking to contribute to the debate of cultural policies financing