Oralidade e escrita no processo civil

• Main Author: Iura, Alexandre Miura
• Other Authors: Tucci, Jose Rogerio Cruz e
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2012
• Subjects: Audiência (processo civil); Case management; Civil procedure; Direito processual civil; First instance procedure; Gerenciamento de processos; Hearings; Oralidade; Oralidade e escrita; Orality and writing; Procedimento em primeiro grau; Processo civil; Prova oral (processo civil); Prova testemunhal (processo civil); Testimonial proof
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06062013-133608/

O objetivo principal desta dissertação é apresentar a Oralidade e a Escrita no Processo Civil sob a ótica do Gerenciamento de Processos. Deste modo, é negada que a oralidade constitua um princípio formador do Direito Processual Civil, destacando-se que se trata de uma escolha técnica dada ao órgão jurisdicional visando maior eficiência. É questionada a funcionalidade das audiências e da prova oral. É enfatizado que o papel da conciliação é promover o acesso à justiça, e não reduzir gastos públicos. De outro lado, é sustentado que a garantia de um processo justo é compatível com um procedimento escrito. À guisa de conclusão, é afirmado que a oralidade não pode ser tratada exclusivamente no plano dos princípios. Com o consenso das partes, pode o juiz customizar as audiências e a colheita das provas visando dar maior eficiência ao processo. === This essay overriding objective is to present Orality and Writing in Civil Procedure in a Case Management view. By doing so, it is denied that orality constitutes a formative principle of Civil Procedure, rather than a technical choice given to the court in order to bring more efficiency to the procedure. The oral hearing and proof gathering functionality is also questioned. It is emphasized that the role of conciliation is to improve access to justice and it is not its aim to reduce public expenses. In another hand, its sustained that the guarantee of a fair public hearing is compatible with a writing procedure. As a conclusion, it is said that orality and writing cannot be treated exclusively as a matter of principle. With the consent of the parties, the judge can customize the hearings and proof taking, giving more efficiency to the civil procedure.