A física do ensino médio no Brasil no início do século XXI: legislações e propostas curriculares estaduais

• Main Author: Tofoli, Marcos Rogério
• Other Authors: Hosoume, Yassuko
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2017
• Subjects: Currículo de Física; Ensino de Física; Legislações.; Legislation; Physics curriculum; Physics teaching; Propostas Curriculares Estaduais; State curriculum proposals
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/81/81131/tde-05072018-145006/

Apresentou-se parte da história do ensino de Física no Brasil de 1996 a 2011, período do sistema educacional em que há uma nova Lei de Diretrizes e Bases - a LDB/1996, seguida das diretrizes - a DCNEM/1998, dos parâmetros (PCN/1998 e PCN+/2002) entre outros documentos direcionadores da legislação educacional brasileira (OCN/2006, ProEMI/2009) e, para o escopo desta pesquisa, fecha com as novas diretrizes - a DCN/2011. Esta LDB, junto aos demais documentos, provocou significativas modificações no currículo escolar ao propor um trabalho voltado para o desenvolvimento das competências e habilidades de forma contextualizada e interdisciplinar, concedendo aos Estados e suas escolas a flexibilidade para definirem seus currículos mais ajustados às suas peculiaridades, atendendo as novas demandas de formação. Com base na análise de materiais curriculares estaduais (propostas, orientações entre outros) que orientaram o currículo nas escolas, editados para o nível do Ensino Médio, buscou-se compreender como os princípios norteadores do ensino de Física, no caso os PCN (1998 e 2002), foram inseridos e considerados no contexto. No que tange às propostas curriculares específicas, utilizando Sacristán (2002), objetivou-se o sentido do aprendizado, compreendido com o desenvolvimento de três dimensões dos PCN (Competências gerais, Temas estruturadores e Estratégias da ação), tendo seus desdobramentos nos respectivos critérios de análise. Foram dezessete (17) estados da federação brasileira, totalizando vinte cinco (25) documentos existentes nesse período, analisados em seu histórico da reforma educacional, suas propostas e orientações curriculares, elaboradas e publicadas com o objetivo de atender às novas demandas do ensino de Física Os resultados revelam que esses estados assumem diferentes sentidos do aprendizado de Física: constatou-se a contradição entre o discurso dos documentos legais e as formas de organização curricular em cinco estados (AP, GO, MS, PA e PE), assumindo-se, como atividade a ser ensinada ao aluno, a ciência via transmissão de conteúdos (abordagem mais informativa); sete estados (AC, ES, RJ, RS, SC, SP e TO) e Distrito Federal admitiram o pressuposto pedagógico de conceder elementos de uma concepção de ensino mais ativa e com foco no seu processo de aprendizagem, fazendo uma abordagem que trouxesse as competências do ensino de Física, bem como uma descrição dos conteúdos organizados por eixos temáticos, alinhadas às legislações e diretrizes, em especial, ao tratar os elementos da contextualização e interdisciplinaridade; quatro estados (CE, MG, MT e PR) buscaram uma forma diferenciada de estruturar o currículo, priorizando diferentes dimensões (ora Temas ora Estratégias), porém assumindo uma forma particular de atender à lei nos princípios de contextualização e interdisciplinaridade. Dessa forma, por meio das diferentes dimensões em que esses materiais curriculares prescritivos foram considerados e analisados, visualiza-se o quanto um currículo é um objeto espaço-temporal dependente do contexto e de seus protagonistas, refletindo a expressão formal das funções que pretende desempenhar do ponto de vista da política educacional estadual vigente. === Aimed at presenting part of the Physics teaching history in Brazil, from 1996 to 2011, period in which the educational system has had a new Lei de Diretrizes e Bases (LDB) - the LDB/1996, followed by the directives - DCNEM/1998, the parameters (PCN/1998 and PCN+/2002), among other guiding documents of Brazilian educational legislation (OCN/2006, ProEMI/2009) and, for the scope of this research, finalizing with the new directives - the DCN/2011. That LDB, among the other documents, caused significant modifications to the school curriculums by proposing a work aimed at the development of competences and abilities in a contextualized and interdisciplinary form, granting the States and their schools the flexibility to define their own curriculums, adjusted to their peculiarities and attending the new formation demands. From the analysis of state curriculum materials (proposals, orientations among others) which have guided the curriculums at schools, edited for the high school level, an understanding of how the guiding principles of Physics teaching, the PCNs (1998 and 2002), were inserted and considered in the context was sought. In the scope of the specific curriculum proposals, by utilizing Sacristán (2002), the direction of learning was objectified, comprehending the development of three PCN dimensions (general competences, structural themes and action strategies), unfolding in their respective analysis criteria. Seventeen States of the Brazilian federation were included, totalizing twenty-five analyzed documents, which existed in that period, and in its history of educational reorganization, their curricular proposals and orientations were elaborated and published with the objective of attending to the new demands of Physics teaching. From these states, the results reveal that they assume different meanings of the learning of Physics: the contradiction between the discourse of legal documents and the forms of curricular organization in five states (AP, GO, MS, PA and PE) was verified, assuming as an activity to be taught to the student science through content transmission (more informative approach); eight states (AC, ES, DF, RJ, RS, SC, SP and TO) assumed the pedagogical presupposition of granting elements of a more active teaching concept focused on their learning process, teaching of physics, as well as a description of the contents that were organized by thematic axes, aligned to the legislations and guidelines, in particular, when dealing with the elements of contextualization and interdisciplinarity; four states (CE, MG, MT and PR) sought a differentiated way of structuring the curriculum prioritizing different dimensions (sometimes Themes or Strategies), but assuming a particular way of meeting the law in the principles of contextualization and interdisciplinarity. Thus, through the different dimensions that these prescriptive curricular materials were considered and analyzed, it is visualized how much a curriculum is an object temporal space dependent on the context and its protagonists, reflecting the formal expression of the functions that it intends to perform from the point of view of current state education policy.