Capital social e ação coletiva na gestão das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí: os desafios da gestão compratilhada do Sistema Cantareira - SP

• Main Author: Barbi, Fabiana
• Other Authors: Jacobi, Pedro Roberto
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2007
• Subjects: Capital social; Environmental policy; Gestão compartilhada de recursos hídricos; Integrated water management; Participação; Participation; Política ambiental; Social capital
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-05072007-100929/

A renovação da outorga que permite reverter as águas das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) para abastecer a Região Metropolitana de São Paulo através do Sistema Cantareira constituiu um importante momento de decisão sobre a gestão dos recursos hídricos. Diante disso e do processo de descentralização na gestão das águas, possibilitando a ação de diversos atores, com a instituição do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos em São Paulo (SIGRH), existe a necessidade de conciliação de interesses, de cooperação entre os atores e de negociação de conflitos. Este trabalho pretendeu analisar como a existência de um histórico de cooperação entre os membros dos Comitês das Bacias PCJ contribuiu para o fortalecimento da sua capacidade de negociação no processo de renovação da outorga do Sistema Cantareira. Para tanto, a pesquisa contou com a aplicação de um questionário fechado junto aos membros dos Comitês PCJ, que permitiu observar a existência de cooperação entre eles e de outros elementos que constituem o conceito de capital social. Percebeu-se que os Comitês PCJ possuem uma estrutura de organização que possibilita um desempenho satisfatório na tomada de decisões, na mobilização de recursos, na facilidade de comunicação e na solução de conflitos. Verificou-se que entre os seus membros existem relações consistentes de cooperação, confiança, solidariedade e reciprocidade, através das quais foram construídos arranjos institucionais nesses Comitês para resolver problemas relacionados à gestão dos recursos hídricos, como foi o caso da renovação da outorga do Sistema Cantareira. Com a nova outorga, a operação do Sistema passou a ser descentralizada e transparente. Todo esse processo contribuiu para que o capital social existente entre os atores envolvidos na gestão das águas se desenvolvesse e fortalecesse os seus laços. Também contribuiu para o amadurecimento técnico e político dos Comitês PCJ, para sua capacidade de negociar o recurso comum e para a institucionalização do SIGRH na busca pela gestão compartilhada das águas. === The renovation of the water permit that makes possible the reversion of water from the Piracicaba, Capivari and Jundiaí (PCJ) river basin to supply the Sao Paulo Metropolitan Region, through Cantareira System, consisted of an important decision making moment on the water management. With regard to that and to the decentralization process on water management, that enables the participation of several actors with the Integrated Water Management (IWM) in Sao Paulo, the conciliation of interests, cooperation among actors and conflict negotiation have become necessary. This research aimed to analyze how the existence of cooperation among the members of the PCJ River basin Committee contributed to strengthen their negotiation capacity during the process of renovation of the Cantareira System water permit. A questionnaire, applied to the members, enabled the observation of cooperation and other elements that constitute the concept of social capital among them. It was possible to observe that the PCJ Committee has an organization structure that enables a satisfactory performance on the decision making process, resource mobilization, communication and conflict resolution. It was also observed that among them there are consistent cooperation, trust, solidarity and reciprocity relations, through which institutional arrangements were built to solve problems related to the water management. With the new water permit, the System operation has become more decentralized and transparent. All the process contributed to develop and strengthen the existent social capital and ties among the actors. It also contributed to the technical and political maturity of PCJ Committee, to its capacity of negotiating the common resource and to the institutionalization of IWM in the search for an integrated water management.