Direitos maternos: uma perspectiva possível dos direitos humanos para o suporte social à maternidade

• Main Author: Mattar, Laura Davis
• Other Authors: Diniz, Carmen Simone Grilo
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2011
• Subjects: Direitos Humanos; Human Rights; Jovens; Maternidade; Motherhood; Vulnerabilidade; Vulnerability; Young
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6136/tde-05042011-103047/

Introdução Historicamente, em razão da reprodução ocorrer nos corpos das mulheres, elas ficaram restritas à esfera doméstica. Apesar das mudanças ocorridas, especialmente em razão da entrada maciça de mulheres no mercado de trabalho, a dimensão social da reprodução, ou seja, o trabalho do cuidado, é ainda hoje realizado majoritariamente por elas, fazendo com que sejam discriminadas tendo, assim, restrito o exercício de seus direitos humanos. Objetivo O objetivo principal deste estudo foi verificar a pertinência de se propor o reconhecimento de uma nova categoria de direitos para mulheres que são mães, que quando garantidos, oferecem o suporte social necessário para o exercício da maternidade. Método - Trata-se de estudo empírico de natureza qualitativa, realizado com jovens mães acolhidas juntamente com seus filhos em uma instituição privada, sem fins lucrativos, cuja missão é resgatar a cidadania e desenvolver a auto-estima de jovens mães em situação de vulnerabilidade. Após a aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa, foi feita uma observação etnográfica da instituição. Posteriormente, foram realizadas oito entrevistas semi-estruturadas com as jovens mães residentes e analisados documentos institucionais. Os dados foram analisados a partir da construção de categorias a priori bem como a posteriori e interpretados à luz do referencial teórico adotado. Resultados - A análise documental do Direito descreve os direitos humanos das mulheres previstos na normativa nacional e internacional, bem como as teorias críticas feministas do Direito. Os resultados da pesquisa empírica, por sua vez, indicam que a instituição, apesar de algumas limitações, é capaz de, por um lado, oferecer às jovens mães o suporte social necessário ao exercício da maternidade e, de outro, romper o ciclo vicioso de miséria, vulnerabilidade e violência a que as jovens estavam submetidas antes do acolhimento. Conclusões A análise dos resultados permite que se proponha uma nova categoria de direitos humanos denominada direitos maternos que são compostos pelos direitos reprodutivos, direito à habitação, direito ao trabalho e à renda, e por fim, direitos sexuais que, em articulação, asseguram o exercício da maternidade de forma digna, promovendo assim a igualdade de gênero e não-discriminação das mulheres === Introduction Historically, the fact that reproduction occurs in the body of women justified their restriction in the domestic sphere. Despite the changes in recent decades, especially due to the massive entry of women into the labor market, they are still responsible for the work of care, which is the social dimension of reproduction. They are, for that reason, discriminated and have the exercise of their human rights limited. Objectives - The main objective of this study was to assess the pertinence of proposing the recognition of a new category of rights for women who are mothers, able to provide the social support necessary for motherhood. Methods - This is a qualitative empirical study, conducted with young mothers with their children, who live in a private, nonprofit institution, whose mission is to recover the citizenship and to rebuild the selfesteem of young mothers living in extremely vulnerable situations. After the approval of the research project by the Commission for Ethical Research, an ethnographic observation was conducted in the institution. Eight semi-structured interviews were done with the young women and institutional documents were verified. Data were analyzed in view of a set of a priori and a posteriori categories, which were interpreted in the light of the theoretical framework adopted. Results The documental analysis of the Law describe the human rights of women established in national and international regulations, as well as feminist critical theories of law. The results of the empirical research, by its turn, indicate that the institution, despite some limitations, offers the necessary social support for motherhood and is capable of breaking the vicious cycle of poverty, vulnerability and violence that young women experienced in their lives. Conclusions - The analysis of results allows the proposition of a new category of human rights, hereby called \'maternal rights\', which are composed of reproductive rights, housing rights, right to work and to income and, finally, sexual rights. Together, once guaranteed, they can ensure that the experience of motherhood will be lived with dignity, thereby promoting gender equality and non-discrimination against women