| Summary: | O ensino fundamental público no Brasil tem passado por reformas que têm alterado profundamente seu funcionamento, em especial, a reforma dos ciclos e da progressão continuada e parcial, além de outras modificações como o ensino fundamental de nove anos e a implantação e aperfeiçoamento dos sistemas avaliativos nacionais e estaduais; a presente pesquisa investigou os efeitos dessas reformas na organização da escola e na atividade educativa, trazendo à tona as possibilidades e impedimentos para que a escola se constitua como espaço de formação do indivíduo autônomo e diferenciado. O marco teórico que orientou esta pesquisa foi a Teoria Crítica da Sociedade, em particular, as reflexões de Adorno, Horkheimer e Marcuse sobre o caráter da cultura e da falsa formação. Foi realizada também ampla revisão sobre as reformas do sistema educacional no Brasil desde o início do século vinte em conjunção com as motivações econômicas, sociais e políticas de cada período, tendo em vista a compreensão das recentes reformas. Realizou-se uma análise de leis, pareceres e resoluções que implantaram e implementaram os ciclos e a progressão continuada e parcial no Estado de Minas Gerais, onde se realizou em seguida a pesquisa de campo. Foram conduzidas entrevistas com diretores, supervisores e professores de quatro escolas que oferecem anos iniciais e/ou anos finais do Ensino Fundamental, com o propósito de compreender os impactos dessas reformas. As reformas dos ciclos e da progressão foram implantadas tendo em vista a superação da repetência e da evasão, para em última instância se gerar indicadores positivos e garantir formação instrumental a ampla população. Os documentos normativos dos ciclos e da progressão bem como do ensino fundamental de nove anos reutilizam antigos argumentos da psicologia da carência cultural que atribuíam à família pobre supostas dificuldades de escolarização e de alfabetização dos alunos da escola pública, justificando, a partir disso, suas modificações. Os resultados da pesquisa apontam que as etapas previstas na legislação para recuperação dos conteúdos dentro dos ciclos e da progressão carecem no plano da legislação da provisão de tempo e de recursos materiais e humanos que pudessem de fato auxiliar nesses processos. Frente a isso, os profissionais têm se organizado como podem para suprir as dificuldades em alternativas atropeladas pelo funcionamento das escolas. Embora haja maior período de tempo para trabalho dos conteúdos nos ciclos, esses são pautados pelas competências e habilidades, denotando a primazia da aprendizagem como ato formal e adaptativo. As avaliações externas têm pautado as avaliações internas que então vêm assumindo formato estandardizado, implicando homogeneidade dos métodos avaliativos, a despeito da alegada variedade de estratégias avaliativas dos ciclos; as avaliações externas compõem a estratégia política de demonstração de resultados dentro de princípios como a contenção de gastos e maior custo-benefício. Como parte de um processo de manutenção do status quo, esses princípios impressos no sistema educacional têm trazido como efeitos maior burocratização dos processos escolares e o avanço da racionalidade tecnológica nas escolas, dificultando o aprofundamento do pensamento bem como o distanciamento necessário à emergência do pensamento autônomo e da experiência formativa na atividade educativa === Public elementary education in Brazil has undergone reforms that have profoundly altered its functioning, especially the reform of the cycles structure and the continuous and partial progression, as well as other modifications such as nine-year elementary education and the implementation and improvement of the evaluation systems, National and state levels. This research investigated the effects of these reforms on the organization of the school and on the educational activity, bringing to the light the possibilities and impediments for the school to constitute itself as a space for an autonomous and differentiated individual formation. The theoretical framework that guided this research was the Critical Theory of Society, in particular, the reflections of Adorno, Horkheimer and Marcuse on the character of culture and false formation. A broad review was also made of the reforms of the educational system in Brazil since the beginning of the twentieth century in conjunction with the each periods economic, social and political motivations, in order to understand the recent reforms. An analysis was made of laws, opinions and resolutions that implanted and implemented the cycles of continued and partial progression in the State of Minas Gerais, where the fieldwork has applied. It was conducted interviews with headmasters, supervisors and teachers from four schools offering initial and/or final years of elementary school, in order to understand the impacts of these reforms. With a view of repetition and avoidance overcoming, in order to generate positive indicators and instrumental training to a large population guarantee, cycle and progression by implemented reforms. The normative documents of the cycles and the progression, as well as the nine-year elementary education, reuse old arguments of the psychology of the cultural deficiency that attributed to the poor family supposed difficulties of schooling and of literacy of the students of the public school, justifying the changes from this point. The results of this research indicate that the steps foreseen in the legislation for the contents recovery within the cycles and of the progression lack in the provision legislation plane of the time and of the material and human resources that could in fact assist in these processes. Due to these data, professionals have organized themselves as they could to overcome the difficulties in alternatives run over by the schools working, although there is a longer period for the work of content in cycles, based on skills and abilities, denoting the primacy of learning as a formal and adaptive act. External evaluations have guided the internal evaluations that have come to assume a standardized format, implying homogeneity of evaluation methods, despite the alleged variety of evaluation strategies for the cycles; the external evaluations make up the political strategy of profit and loss within principles such as cost containment and greater cost-effectiveness. As part of a process of maintaining the status quo, these principles printed in the educational system have brought greater bureaucratization of school processes and the advancement of technological rationality in schools, hindering the thought deepening of as well as the necessary distance to the emergence of autonomous thinking and the formative experience in the educational activity
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