O Programa Nuclear Brasileiro e o Acordo com a Alemanha: da ambição compartilhada aos interesses fragmentados (1975-1978)

• Main Author: Almeida, Alexandra Ozorio de
• Other Authors: Singer, Andre Vitor
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2015
• Subjects: 2nd National Development Plan; Acordo Nuclear Teuto-Brasileiro; Brazil-Germany Nuclear Agreement; Business sector; Cientistas; Empresariado; Governo Geisel; II Plano Nacional de Desenvolvimento; Industrial policy; Nuclear policy; Política industrial; Política nuclea; Scientists; the Geisel Administration
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-04092015-172424/

O programa nuclear brasileiro, materializado pelo do Acordo com a Alemanha, é o objeto do presente trabalho. O programa foi um dos grandes projetos do governo Geisel (1974-79), inserido em um conjunto mais amplo de investimentos que representava uma resposta à crise deflagrada pelo choque de petróleo de 1973 e que pretendia mudar a orientação do desenvolvimento brasileiro. Mostrando que o debate sobre a questão nuclear sempre esteve ligado à discussão sobre os caminhos para o desenvolvimento nacional, a pesquisa investiga o programa nuclear como parte integrante do II Plano Nacional de Desenvolvimento (1975-1979), proposto pelo governo Geisel. Ao lado de outros grandes projetos energéticos e de setores básicos da indústria, o programa nuclear contribuiria para impulsionar o crescimento brasileiro, alçar o desenvolvimento nacional a novo patamar e reduzir de modo significativo a dependência externa. Na primeira parte o trabalho debruça-se sobre as motivações e a racionalidade do programa, depois de uma recapitulação dos seus antecedentes e das negociações que resultaram no Acordo. A ideia difusa que os vários atores acalentaram por mais de um quarto de século materializou-se como um programa que inicialmente gerou grande entusiasmo. Aprovado por unanimidade pelo Congresso em 1975, três anos depois o programa era objeto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito aberta no Senado. Para compreender por que e como atores específicos, centrais para o programa, abandonaram o entusiasmo e deixaram em curto intervalo de tempo de apoiá-lo, a segunda parte da pesquisa dedica-se à análise de três atores relevantes: os empresários, sobretudo os do setor de equipamentos pesados, que seriam beneficiados por um grande pacote de encomendas; os dois segmentos da burocracia estatal diretamente afeitos ao programa, os nucleocratas e o segmento mais tradicional do setor elétrico; e os cientistas, titulares históricos do tema, secundarizados pelo programa. === The Brazilian Nuclear Program, brought into being by the Brazil-Germany Nuclear Agreement, is the object of this study. The program was one of the great projects of the Geisel administration (1974-1979), within a wider set of investments that comprised a reply to the crisis triggered by the 1973 oil shock and aimed to change the direction of Brazilian development. Showing how the debate on the nuclear question was always closely linked to the discussion as to the paths of national development, the present work investigates the nuclear program as an integral part of the II Plano Nacional de Desenvolvimento (2nd National Development Plan), proposed by the Geisel administration. Alongside other major energy projects and projects directed towards basic industrial sectors, the nuclear program contributed to boost Brazilian growth, to raise national development to a new level and significantly reduce dependence on external sources. In the first part of this work, we discuss the motivations and rationale of this program, after a review of its history and of the negotiations that resulted in the Agreement. The vague idea that various actors entertained for more than a quarter of a century took shape as a project within the new national development plan. This project initially generated widespread enthusiasm. In order to understand why and how specific actors, central to the program, became disenchanted and, in a short period of time, withdrew their support, the second part of this work is dedicated to the analysis of three relevant actors: the business sector linked to heavy equipment, who would have benefitted from a large amount of orders; the two segments of state bureaucracy more directly linked to the program (the nucleocrats) and the more traditional ones from the electricity sector; and finally, the scientists, historical leaders of the initiative, relegated to second place by the program. By recognizing that the nuclear program is linked to an uncommon industrial sector, characterized by high industrial and technological complexity, this work discusses the reasons for its failure and endeavours to acquire insights into the process of constructing public policies and the requirements for their efficacy.