As políticas públicas de localização da habitação de interesse social induzindo a expansão urbana em Aracaju- SE

• Main Author: Carvalho, Lygia Nunes
• Other Authors: Namur, Marly
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2013
• Subjects: Aracaju; Expansão Urbana; Housing Polices; Política Habitacional; Urban Sprawl
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-04072013-103928/

Esta dissertação discute as ações do poder público no tocante à localização dos conjuntos habitacionais de interesse social e sua relação com a expansão urbana e criação de espaços segregados na malha urbana da cidade de Aracaju, capital do estado de Sergipe. Para isso foi elaborado, primeiramente, um histórico das políticas públicas voltadas para habitação social no Brasil, que serviu de subsídio para compreensão dos momentos e características da política desenvolvida no âmbito local. Posteriormente foi elaborado um resgate histórico da gestão desta política em Aracaju, que foi dividido em dois momentos: o primeiro cujo principal interventor urbano e gestor das políticas habitacionais foi o Governo do Estado e o seguinte quando a Prefeitura Municipal assumiu este papel. A partir dos dados obtidos por meio de pesquisa bibliográfica, documental, de campo e entrevistas, e da elaboração de tabelas e mapas, nota-se que a escolha da localização dos conjuntos, por parte do poder público, impulsionou o crescimento urbano de Aracaju, criando novos eixos de expansão urbana horizontal, sem que houvesse um planejamento ou prévia estruturação destas áreas. A contribuição da presente pesquisa está na apresentação e sistematização das ações do poder público referentes à localização dos conjuntos habitacionais em Aracaju e sua vinculação com a expansão urbana do município, gerando espaços segregados socialmente. Além disso, possibilita uma reflexão crítica sobre a influência da localização habitacional no desenvolvimento urbano de Aracaju. === The subject to be discussed in this work is the manner how actions of public policies of location of social interest housing have inducted urban sprawl as well as have given rise to socially segregated urban spots in the city of Aracaju, the capital of Sergipe. First of all, a report progress was made of public policies concerned with social interest housing in Brazil, which has contributed to an understanding of the steps and characteristics of local public policies. Then another report progress was made of mentioned public policies in Aracaju, which was divided in two parts: the first one is related to the mentioned actions of the State Government, while the second is related to the mentioned actions of the Municipality. Based on the data obtained from bibliographies, documentary as well as from field research, interviews, and elaborated maps and statistics, it is seen how the location of chosen estates for building has inducted an urban sprawl in Aracaju due to public power, though nothing was done concerning a previous planned basic structural condition in mentioned areas. This work contributes in presenting data on actions of mentioned public policies on location of social interest housing inducting urban sprawl and socially segregated urban spots in Aracaju. Besides this, this work allows a critical analysis about the influence of public policies of location of social interest housing inducting urban sprawl in Aracaju.