Abuso sexual, aborto e criminalidade: uma visão bioética

• Main Author: Esturaro, Adriana Targino de Araujo
• Other Authors: Cohen, Claudio
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2013
• Subjects: Abortion legal/ethics; Aborto legal/ética; Battered women; Bioethics; Bioética; Entrevistas como assunto; Interviews as topic; Mulheres maltratadas; Mulheres/psicologia; Sexual violence; Violence against women; Violência contra a mulher; Violência sexual; Women/psychology
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5160/tde-04022014-091631/

INTRODUÇÃO: O aborto em consequência do abuso sexual é permitido na legislação brasileira, porém não significa que exista um consenso sobre esse tema na nossa sociedade. O nosso questionamento foi, sobretudo, o livre arbítrio da mulher em decidir sobre a interrupção da gestação frente a esse direito que lhe é concedido e o impacto do abuso sexual na vida dessa mulher. Utilizamos dos conceitos basilares da bioética para fundamentar a problemática referente ao inicio da vida, bem como do principio da autonomia do ser humano diante da escolha. O sujeito que iremos nos deter é a mulher que um dia foi vitima de um delito e em outro momento se tornou uma criminosa. MÉTODOS: A pesquisa foi realizada na Penitenciaria de Piraquara no Estado do Paraná, Brasil. A seleção foi feita na escola da penitenciaria, no programa de educação de jovens e adultos. Após a seleção dos sujeitos, realizamos uma entrevista a partir de um roteiro semiestruturado. A analise qualitativa foi realizada a partir de uma analise temática. RESULTADOS: Tivemos em nossa amostra 65 sujeitos sendo que 50 responderam não terem sofrido abuso sexual e 15 responderam afirmativamente a essa questão. Isso representa que 23 % da população estudada foram abusadas sexualmente. E desses 15 sujeitos que sofreram abuso sexual 4 afirmaram procuraram o serviço de saúde e forma orientadas sobre os procedimentos para prevenir a gestação e doenças sexualmente transmissíveis. Realizamos a entrevista e na analise temática abordamos os seguintes tópicos: (1) o episodio da violência sexual, (2) momento da vida em que ocorreu, (3) se procurou ajuda , (4) se conhece o agressor , (5) se ficou gravida e se interrompeu a gestação decorrente do abuso sexual. CONCLUSÃO: A amostra estudada não representa todos os seguimentos sociais, uma vez que a pesquisa foi realizada com a população carcerária feminina. A interrupção da gestação em consequência do abuso sexual passa a ser um assunto secundário frente ao abuso sexual. Ocorreu um consenso entre todas as entrevistadas que o abuso sexual deixa marcas para sempre e que caso ocorresse uma gravidez fruto desse abuso iriam interromper === INTRODUCTION: Abortion as a consequence of sexual abuse is accepted by the Brazilian legislation. However, that does not mean that there is a consensus on the issue in our society. Our question was, above all, women\'s free will to decide upon interrupting her pregnancy, as this right is granted to her, as well as the impact of sexual abuse in their lives. We used bioethics concepts to as the base for the problem related to the beginning of their life, as well as the principle of human autonomy when facing a choice. The subject who we will analyze is the woman who, one day, was the victim of abuse and, in another moment, became a criminal, and started dealing drugs. METHODS: The study was carried out in the Piraquara Penitentiary in the state of Paraná, Brazil. Selection was carried out in the penitentiary school, in the education program for adults and young adults. After subjects were selected, they were interviewed using a semi-structured questionnaire. The qualitative study was performed by thematic analysis. RESULTS: There were 65 subjects in our sample, and 50 of them said they had not suffered sexual abuse; 15 stated they had, represented 23% of the population studied. From these 15 subjects who suffered sexual abuse, four stated they had sought the health services and were informed about the procedures to prevent pregnancy and sexually transmitted diseases. We carried out the interview and the thematic analysis on the following topics: (1) episode of sexual abuse; (2) moment of life when this occurred; (3) if they looked for help; (4) if they knew the abuser; (5) if she got pregnant and if they interrupted the pregnancy caused by sexual abuse. CONCLUSION: The sample analyzed does not represent all social segments, once the study was carried out among female prisoners in a women\'s penitentiary. Interruption of pregnancy as a consequence of abuse becomes a secondary issue when sexual abuse is considered. There was a consensus among the interviewees that sexual abuse marks the person for life, and that they would interrupt pregnancy if it was a result of the abuse.