A notificação da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes e a constituição do habitus de professoras e gestoras de escolas públicas

• Main Author: Farias, Marilurdes Silva
• Other Authors: Silva, Marta Angélica Iossi
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2018
• Subjects: Adolescente; Child; Criança; Escola; Habitus; Notificação de abuso; Notification of abuse; Professoras; School; Teachers; Teenager
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22133/tde-03072018-154912/

A violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes é resultante de um processo social que se configura, em todas as suas formas, como grave problema que impacta o desenvolvimento e a saúde das vítimas. Sua ocorrência é associada a aspectos multifacetados e multideterminados, sendo agravada pela não notificação. Este estudo objetiva analisar o habitus de professoras e gestoras de escolas públicas frente à violência intrafamiliar vivida pelos alunos, que pode ou não se materializar na notificação dos casos identificados aos serviços e órgãos de defesa e da proteção da criança e do adolescente. Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo, desenvolvida por meio do método praxiológico bourdieusiano com ênfase no conceito de habitus e em seus componentes. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas com 18 professoras e gestoras de 6 escolas públicas de Ribeirão Preto-SP. Os resultados revelaram que as participantes provêm de famílias numerosas, com reduzido capital cultural, capital econômico e capital social. Demonstrou-se ainda que as professoras e gestoras tomam decisões em relação aos casos de violência intrafamiliar identificados. Entretanto, de modo recorrente, elas optam por soluções pontuais como conversar com os pais no interior da própria escola, registrar no livro de ocorrências ou, no caso das professoras, repassar a responsabilidade da notificação para a Direção. Apenas dois casos identificados foram compartilhados com o Conselho Tutelar. A não notificação, baseada nas relações de força de base material, aparece como uma regularidade do habitus, adquiridas precocemente pelas experiências familiares que, necessariamente, passaram a integrar e relacionar-se com o habitus das educadoras - disposições estas que, associadas a determinações do espaço social da escola e da comunidade, continuam orientando e condicionando a tomada de decisão em relação à efetivação da notificação. Em outras palavras, as educadoras acabam produzindo ações e, por sua vez, estratégias ajustadas às suas disposições enquanto pertencentes às classes dominadas e reafirmam essa materialidade na prática. Em geral, a não notificação ocorre pelo sentimento de medo, ou seja, um habitus estruturado desde a infância e reestruturado no espaço escolar. No entanto, é possível problematizar estratégias para a reestruturação do habitus das educadoras, aumentando o índice das notificações. Dessa forma, é possível romper com o ciclo da violência criando habitus de prevenção, promoção e combate às violações do direito da criança e do adolescente === Family violence against children and adolescents is the result of a social process that is configured, in all its forms, as a serious problem that has an impact on the development and health of victims. Its occurrence is associated with multifaceted and multidetermined aspects, being aggravated by non-notification. This study aims to analyze the habitus of teachers and administrators of public schools in the face of family violence experienced by students, which may or may not materialize in the notification of identified cases to the services and defense agencies and protection of children and adolescents. It is a qualitative research, developed through the bourdieusiano praxiological method with emphasis on the concept of habitus and its components. Data collection was done through interviews with 18 teachers and managers of 6 public schools in Ribeirão Preto-SP. The results revealed that the participants came from large families with low cultural, economic and social capital. It was demonstrated at the same time that the teachers and managers make decisions regarding the identified cases of family violence. However, on a recurring basis, they opt for specific solutions such as talking with parents inside the school, registering in the book of occurrences or, in the case of teachers, pass on the responsibility of notification to the Board. Only two identified cases were shared with the Guardianship Council. Non-notification, based on material-base force relationships, appears as a regularity of the habitus, acquired early by family experiences that necessarily began to integrate and relate to the habitus of educators - dispositions that, associated to determinations of the social space of the school and the community, continue to guide and condition the decision- making regarding the effectiveness of the notification. In other words, the educators end up producing actions and, in turn, strategies adjusted to their dispositions as belonging to the dominated classes and reaffirm this materiality in practice. In general, nonnotification occurs because of the fear feeling, that is, a habitus structured from childhood and restructured in the school space. However, it is possible to problematize strategies for the restructuring of the educators\' habitus, increasing the rate of notifications. In this way, it is possible to break with the cycle of violence by creating habitus of prevention, promotion and combat to violations of the right of the child and the adolescent