A reinserção social na perspectiva de egressos de penitenciárias e profissionais das Centrais de Atenção ao Egresso e Família

• Main Author: Castanho, Ana Carolina Ferreira
• Other Authors: Scherer, Zeyne Alves Pires
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2019
• Subjects: Egresses; Egressos; Facilitadores e entraves; Facilitators and obstacles; Penitentiary system; Reinserção social; Sistema penitenciário; Social reinsertion; Technicians; Técnicos
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22131/tde-03062019-160804/

A reinserção social é um processo contínuo que pressupõe o anterior pertencimento de uma pessoa a uma sociedade, pessoa esta que, após privação dessa vida social, retornará ao seu convívio por meio de \"reeducação\", \"reintegração\" e \"ressocialização\". Entende-se que o processo de reinserção social do egresso do sistema penitenciário tem seu início desde o momento de aprisionamento e se estende no contexto de liberdade. Tal processo tem encontrado entraves em seu desenvolvimento, constatados no alto índice de reincidência prisional. O presente trabalho pretendeu compreender o processo de reinserção social, seus entraves e facilitadores na visão de egressos do sistema penitenciário e de técnicos das Centrais de Atenção ao Egresso e Família (CAEFs) da região noroeste do estado de São Paulo. O trabalho adotou o método de estudo qualitativo exploratório-descritivo de campo, realizado com 9 técnicos das CAEFs e 13 egressos do sistema prisional. Os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada, nos meses de março, abril e maio de 2018 e analisados de acordo com a técnica de análise temática indutiva. A análise foi realizada sob o referencial teórico de Urie Bronfenbrenner (teoria bioecológica). Os resultados da análise temática indutiva dos egressos constituíram três categorias: 1) Os reveses da reinserção social no contexto de encarceramento na visão dos egressos; 2) Os reveses da reinserção social no contexto de liberdade na visão dos egressos; 3) Facilitadores da reinserção social na visão dos egressos. Os principais reveses em contexto de encarceramento apontados foram: abuso de poder, falta de estrutura física e humana, negligência, alianças negativas e efeitos do tempo no contexto de encarceramento. No contexto de liberdade, os reveses apontados foram: falta de direitos, de trabalho e rede social. Como facilitadores aparecem: família, religião e características pessoais. Os resultados da análise temática indutiva dos técnicos constituíram outras três categorias: 1) Os reveses da reinserção social no contexto de encarceramento na visão dos técnicos; 2) Os reveses da reinserção social no contexto de liberdade na visão dos técnicos; 3) Facilitadores da reinserção social na visão dos técnicos. Como principais achados no contexto de encarceramento, mencionaram-se os reveses: falta de recursos físicos, humanos e falta de projetos. No contexto de liberdade: A sociedade (macrossistema) produtora de violência estrutural e mantenedora do preconceito e estigma, falta de recursos físicos e humanos nos CAEFs para o desenvolvimento do trabalho. Como facilitadores, foram apontados a família e o CAEF, este como um lugar em desenvolvimento. Consideramos, a partir das análises, que o processo da reinserção social não pode ser compreendido apenas em uma perspectiva, ele é multifatorial. A reinserção não acontece apenas por um microssistema - trabalho, religião ou família. Estes são facilitadores, mas a reinserção social parte de uma mudança macrossistêmica, um guarda-chuva maior que resguarda todos os outros contextos em interação === Social reintegration is a continuous process that presupposes a person\'s previous belonging to a society, a person who, after being deprived of that social life, will return to his or her life through \"reeducation\", \"reintegration\" and \"resocialization\". It is understood that the process of social reinsertion of the egress from the penitentiary system has its beginning from the moment of imprisonment and extends in the context of freedom. This process has found obstacles in its development, verified in the high rate of prison recidivism. The present work aimed to understand the process of social reintegration, its obstacles and facilitators in the view of prisoners from the penitentiary system and technicians of the Centers of Attention to the Egress and Family (CAEF) in the northwest region of the state of São Paulo. The study adopted the qualitative exploratory-descriptive field study method, carried out with 9 technicians from CAEFs and 13 graduates from the prison system. The data were collected through a semistructured interview in the months of March, April and May of 2018 and analyzed according to the technique of thematic inductive analysis. The analysis was carried out under the theoretical reference of Urie Bronfenbrenner (bioecological theory). The results of the inductive thematic analysis of the egresses constituted three categories: 1) The setbacks of social reintegration in the context of imprisonment in the view of the egresses; 2) The setbacks of social reintegration in the context of freedom in the view of the egresses; 3) Facilitators of social reintegration in the view of the egresses. The main setbacks identified were: abuse of power, lack of physical and human structure, neglect, negative alliances and the effects of time in the context of incarceration. In the context of freedom, the setbacks were: lack of rights, work and social network. As facilitators appear: family, religion and personal characteristics. The results of the inductive thematic analysis of the technicians constituted three other categories: 1) The setbacks of social reintegration in the context of imprisonment in the view of technicians; 2) The setbacks of social reintegration in the context of freedom in the view of technicians; 3) Facilitators of social reintegration in the view of technicians. The main findings in the context of incarceration were the setbacks: lack of physical resources, human resources, and lack of projects. In the context of freedom: The society (macrosystem) that produces structural violence and maintains the prejudice and stigma, lack of physical and human resources in the CAEFs for the development of the work. As facilitators, the family and the CAEF were named as a place of development. We consider, from the analysis, that the process of social reintegration cannot be understood only in one perspective, it is multifactorial. Reinsertion does not happen only through a microsystem - work, religion or family. These are facilitators, but social reinsertion is part of a macrosystemic shift, a larger umbrella that shelters all other contexts in interaction