Teoria política feminista e representação substantiva: uma análise da bancada feminina da Câmara dos Deputados

• Main Author: Sanchez, Beatriz Rodrigues
• Other Authors: Lavalle, Adrian Gurza
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2017
• Subjects: Bancada feminina; Câmara dos Deputados; Feminist political theory; House of Representatives; Political representation; Representação política; Teoria política feminista
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-03042017-121744/

As parlamentares representam os interesses das mulheres? O estudo parte da hipótese, defendida por autoras da teoria política feminista, de que o aumento da representação política feminina nas instituições legislativas teria como consequência a formulação de mais e melhores políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade de gênero. As pesquisas empíricas sobre a representação política das mulheres têm se dedicado com maior empenho à dimensão da representação descritiva, ou seja, à análise dos mecanismos de exclusão e à sugestão de alternativas para aumentar a quantidade de mulheres nos parlamentos. Um número menor de trabalhos tem se debruçado sobre a análise da representação substantiva das mulheres, cujo foco é o conteúdo da representação. Esta pesquisa possui propósito duplo: um teórico e outro empírico-descritivo. No plano da teoria política, a pesquisa se propõe a contribuir para o debate sobre a representação política feminina, com base na análise de caso do Congresso Nacional brasileiro, sob a perspectiva da representação substantiva. O segundo objetivo, de teor empírico-descritivo, é entender o papel da bancada feminina da Câmara dos Deputados na formulação e aprovação de projetos de lei relacionados à promoção da igualdade de gênero. A articulação desses dois objetivos acontecerá a partir da aferição empírica da atuação substantiva da bancada feminina e da introdução de distinções analíticas positivas que permitam problematizar e revisar os pressupostos normativos da teoria política feminista. Ao final, será apresentada uma tipologia que permitirá a classificação de proposições legislativas relacionadas à igualdade de gênero. === Do women parliamentarians represent women interests? The study is based on the hypothesis, advocated by authors of feminist political theory, that the increase in female political representation in legislative institutions would result in the formulation of more and better public policies for the promotion of gender equality. Empirical research on women\'s political representation have been dedicated to analyze the descriptive representation, i.e., the analysis of mechanisms of exclusion and alternatives to increase the number of women in parliaments. A smaller number of studies have been working on the analysis of the substantive representation of women, which focuses on the content of the representation. This research has dual purpose: one theoretical and other empirical-descriptive. In terms of political theory, the research aims to contribute to the debate on female political representation, based on case analysis of the Brazilian Congress, from the perspective of substantive representation. The second objective, empirical-descriptive, is to understand the role of the \"bancada feminina\" of the House of Representatives in the formulation and approval of bills related to the promotion of gender equality. The relationship between these two objectives will take place from the empirical assessment of the substantive work of the women\'s bench and from the introduction of positive analytical distinctions that allow discussing and revising the normative assumptions of feminist political theory. At the end, a typology for the classification of legislative proposals related to gender equality will be presented.