Identificação de áreas prioritárias para a implantação de esquemas de pagamento por serviços ambientais com vistas à conservação da biodiversidade

• Main Author: Picharillo, Caroline
• Other Authors: Ranieri, Victor Eduardo Lima
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2018
• Subjects: Áreas prioritárias; Biodiversidade; Biodiversity; Economics instruments; Environmental policies; Instrumentos econômicos; Pagamento por serviços ambientais; Payment for environmental services; Política ambiental; Priorities areas
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-02052018-102417/

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) tem despertado o interesse dos proprietários rurais e dos tomadores de decisão por ser considerado um instrumento de transformação dos serviços ambientais sem valor de mercado em verdadeiros incentivos econômicos para os atores que os detêm. Dentre os mercados de PSA existentes (i.e. água, carbono, beleza cênica e biodiversidade), os de biodiversidade são os que mais encontram dificuldades em se desenvolver, principalmente, devido a pouca disposição a pagar pela promoção de serviços não exclusivos e não rivais. Dessa forma, para obter o maior custo efetivo de mercado e otimizar a proteção da diversidade biológica, a presente pesquisa teve como objetivo geral propor uma estrutura de identificação de áreas prioritárias para a implantação de esquemas de PSA-biodiversidade. Para tanto, a metodologia foi dividida em duas etapas de execução. A primeira etapa correspondeu à seleção dos elementos indicados pela literatura científica para priorizar áreas ao PSA-biodiversidade. Estes foram divididos em dois grupos: \"Grupo I - elementos biológicos e físicos\" e \"Grupo II - elementos socioeconômicos e de governança\". A segunda etapa, por sua vez, correspondeu à aplicação dos elementos obtidos na primeira etapa no contexto do estado de São Paulo - Brasil, tendo como unidade de planejamento os municípios paulistas. Neste momento, utilizou-se como auxílio á tomada de decisão ferramentas de Sistema de Informações Geográficas (SIG). Foram obtidos três rankings dos municípios prioritários para a implantação de esquemas de PSA-biodiversidade: (i) ranking considerando somente os elementos do Grupo I; (ii) somente os elementos do Grupo II; e (iii) os elementos do Grupo I e II. Os resultados mostraram que ao considerar apenas os elementos do Grupo I, os esquemas são direcionados para áreas extremamente importantes para a conservação da biodiversidade, mas que, em sua maioria, apresentam baixa adicionalidade. Por outro lado, ao considerar apenas os elementos do Grupo II, os esquemas são direcionados para áreas com intensas atividades agropecuárias, onde os custos de oportunidade da terra são mais altos. Não obstante, ao considerar tanto os elementos do Grupo I quanto os elementos do Grupo II, o instrumento tem potencial de atingir seus múltiplos objetivos, tais como conservação da biodiversidade, menor custo, menor risco de insucesso, maior aceitação pública, redução das desigualdades sociais, entre outros. As informações geradas nesta pesquisa poderão contribuir com o auxílio ao desenvolvimento de uma política pública ainda incipiente, e otimizar a conservação da biodiversidade em terras privadas. === Payment for Environmental Services (PES) has been aroused the interest of landowners and decision makers as a tool of transformation of environmental services without market value into real financial incentives for them. Among the existing PES markets (i.e. watershed protection, carbon storage, landscape beauty and biodiversity), the biodiversity market is harder to develop, mainly, due to the little willingness to pay for the promotion of non-exclusive and non-competing services. In this way, in order to obtain the most effective market cost and maximize the biodiversity protection, this work had as objective to propose a structure to identify priority areas for the implementation of PSE-biodiversity. For this purpose, the methodology was divided into two stages. The first stage corresponded to the selection of the elements indicated by the scientific literature to prioritize areas for PSE-biodiversity. These elements were split into two groups: \"Group I - biological and physical elements\" and \"Group II - socioeconomics and governance elements\". The second stage corresponded to the application of these elements in the context of São Paulo State - Brazil, using the municipalities of São Paulo State as a planning unit. In this point, Geographic Information System (GIS) tools were used as an aid to decision making. Three rankings of priorities municipalities were developed: (i) ranking considering just the elements of Group I; (ii) ranking considering just the elements of Group II; and (ii) ranking considering both the elements of Group I and Group II. The results showed that considering just the elements of Group I, the schemes are targeted to extremely important areas for biodiversity conservation, but with low additionality. On the other hand, considering just the elements of Group II, the schemes area targeted to intensive agribusiness areas, where the opportunities costs of land are higher. Notwithstanding, considering both the elements of Group I and Group II, the tool has the potential to achieve multiple objectives, such as biodiversity conservation, lower opportunities costs, lower failure risks, public approval, poverty alleviation, among others. The information obtained in this work may contribute to the development of a still incipient public policy and maximize the protection of biodiversity in private lands.