Atenção domiciliar e produção do cuidado: apostas e desafios atuais

• Main Author: Pereira, Paula Bertoluci Alves
• Other Authors: Feuerwerker, Laura Camargo Macruz
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2014
• Subjects: Atenção Domiciliar; Care Production; Home Care Services; Home Health Care; Micropolítica do Trabalho; Micropolitics of Work; National Policy; Política Nacional; Produção de Cuidado; Serviço de Assistência Domiciliar
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-01092014-111010/

Introdução: A atenção domiciliar (AD) vem ganhando destaque em função do envelhecimento da população e do predomínio das doenças e agravos não transmissíveis, como uma alternativa aos modos já instituídos de cuidado, podendo ser uma modelagem potente que permite a transformação das práticas de saúde, produzindo uma assistência que favorece a criação de vínculo entre trabalhador e usuário, o acolhimento, a humanização e o desenvolvimento de corresponsabilidade. Em 2011, foi criada a política nacional de atenção domiciliar, regulamentada pela Portaria no 963/GM/MS de 27 maio de 2013, a qual estabelece diretrizes bastante específicas acerca dos serviços de AD e institui o cofinanciamento federal, o que poderá implicar numa ampliação significativa dos serviços existentes. Objetivo: Analisar experiências de atenção domiciliar do SUS, suas potencialidades e desafios na produção do cuidado, bem como os efeitos iniciais da Portaria nº 963/GM/MS, de 27 de maio de 2013 sobre as iniciativas municipais. Métodos: Pesquisa qualitativa de abordagem cartográfica, onde foram explorados três serviços de AD do SUS, no Estado de São Paulo. Com o intuito de mapear analisadores significativos para a potencialização da atenção domiciliar como arranjo assistencial para produção do cuidado orientada à integralidade, diferentes iniciativas compuseram a cartografia, tais como entrevistas, observação participante e construção de diário de campo. Resultados e Discussão: A AD pode ser um importante dispositivo para análise das tensões, apostas e desafios que emergem na prática dos serviços de saúde, bem como dar a visibilidade aos vazios assistenciais na rede. A portaria ministerial quando tomada como dispositivo, faz normatizações que vem gerando tensões junto aos SAD, ao mesmo tempo em que estes criam linhas de fuga ao produzirem outros arranjos. Conclusão: A AD pode ser uma modelagem substitutiva ao modelo hospitalocêntrico, ao mesmo tempo que pode ser uma estratégia ao enfrentamento de dificuldades que a atenção básica sofre, o que pode orientar a construção de arranjos mais permeáveis à realidade brasileira. A AD pode ser um dispositivo fundamental para dar visibilidade aos vazios de atenção e para aprofundar a discussão sobre a rede e dispositivos de gestão do cuidado. === Introduction: Home care (HC) is gaining prominence due to the aging population and the prevalence of non-communicable diseases and injuries, as an alternative to established modes of care, being regarded as a powerful modeling organization that enables the transformation of health care practice, producing a company committed to creating relationship between worker and patient with hosting, humanization care and the development of responsibility. In 2011, the national policy of home care, regulated by Ordinance 963/GM/MS of May 27, 2013, which sets very specific guidelines about HC services and establishes the federal co-financing, which may involve a significant expansion of the services. Objective: To analyze home care experiences of the NHS, its potentials and challenges in care production, as well as the initial effects of Ordinance No. 963/GM/MS of 27 May 2013 on municipal initiatives. Methods: A qualitative study of cartographic approach, where three services of HC, located in the State of São Paulo, were explored. In order to map to significant analyzers to potentiation of home care as a medical care arrangement for care production oriented to the integrality, various initiatives were included in the mapping, such as interviews, participant observation and construction of a field diary. Results and Discussion: HC can be an important dispositive for analysis of tensions, bets and challenges emerging in the practice of health services, as well as giving visibility to the empty assistance in the health net. The ministerial order when taken as a dispositive, make regulations that has sparked tensions with the HC services, while they create other ways by producing other arrangements. Conclusion: HC may be a substitutive model of hospital-centered model, while it may be a strategy to cope with difficulties that primary care suffers, which can guide the construction of more permeable arrangements to Brazilian reality. HC can be a key device for providing visibility to empty the attention and further discuss about health network and managed care devices.