Entre remediar e solucionar: A estruturação e a participação como meios de gestão da escassez e ruptura do ciclo de pobreza. São Tomé e Príncipe como laboratório.

• Main Author: Ana Luisa da Silva Fernandes
• Other Authors: Faculdade de Arquitectura
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: 2019
• Subjects: Artes; Arts; Humanidades::Artes; Humanities::Arts
• Online Access: https://hdl.handle.net/10216/90583

Analisando as políticas que visam minimizar as situações de espacialização da pobreza - como os programas habitacionais de interesse social e as acções de qualificação de áreas de assentamento precário - percebeu-se que, além de estas se revelarem claramente insuficientes para combater a extensão desse desafio, apresentam ainda inoperâncias e desfasamentos relativamente às necessidades dos seus beneficiários, o que tem ditado a perpetuação de condições críticas. Perante essas situações de descolamento, as políticas apresentam-se recorrentemente como meios que acabam por remediar, e não solucionar, o problema que se propõem abordar. Entendendo a importância dos técnicos e profissionais no processo de afinação destas políticas - e discutindo em especial a função social do arquitecto - esta reflexão nasce da necessidade de discutir mecanismos que possam contribuir para uma maior adequação destas intervenções e para a produção de respostas estruturais e de continuidade, com vista a uma real interrupção do ciclo de perpetuação da pobreza. Ao longo desta investigação, embora reconhecendo a limitação de recursos e os constrangimentos nas capacidades de intervenção, percebeu-se como grande parte destas inoperâncias se sedimentam também em dificuldades - por parte de agentes decisores e financiadores - na percepção da pobreza e das privações, assim como na construção sustentada de diagnósticos. Debatendo meios para afinar tanto a percepção do problema como as estratégias de intervenção propostas, analisam-se os mecanismos informais de colmatação das lacunas produzidos pelos próprios habitantes - como a entre-ajuda, a auto-contrução e o micro-crédito comunitário -, quer enquanto indicadores das prioridades, processos de resposta e escala das capacidades das populações em situação de precariedade, quer como eventuais contributos a integrar em soluções conjuntas. Discutem-se igualmente as ideias de estruturação e participação enquanto eixos de uma matriz operativa para reduzir os desfasamentos das estratégias de actuação e potenciar a articulação de recursos existentes. A República Democrática de São Tomé e Príncipe - território onde dois terços da população se encontram abaixo do limiar de pobreza - foi adoptada como laboratório, apresentando-se como um microcosmos onde essas percepções e constrangimentos se radicalizam. Assim, expondo essas questões de forma especialmente evidente, este caso permite não só um olhar de proximidade, como motiva simultaneamente uma reflexão mais alargada sobre os mecanismos de construção e adequação das políticas de redução da precariedade. Neste trabalho será, assim, discutida a importância de uma tomada de consciência quer sobre as matizes e processos de vivência da pobreza, quer sobre os equívocos e desfasamentos das políticas para a contornar, debatendo a participação e a estruturação enquanto meios para proporcionar o envolvimento dos diversos intervenientes no processo de intervenção e a continuidade no tempo das diferentes acções a implementar. === By analyzing policies to minimize the spatial repercussions of poverty - such as housing programmes or upgrading of informal settlements - one noticed that, besides being clearly insufficient to combat the extent of the challenge, they also present mismatches to the needs of their beneficiaries, which have dictated the perpetuation of critical conditions. Faced with these situations of mistargeting, these policies repeatedly only mend, but do not solve, the problem that they seek to address. Understanding the importance of technicians and professionals in this process of policy adaptation - and discussing in particular the architect's social role - this reflection arises from the need to discuss mechanisms that can contribute to greater suitability of these interventions and for the production of structural responses and continuity towards a real interruption of the poverty cycle. Throughout this research, while recognizing the limited resources and constraints of the intervention capacities, it was detected that much of this mismatch also derives from difficulties - by decision-makers and funding agencies - in the perception of poverty and of deprivation, as well as on the construction of an adequate diagnostic. By debating ways to fine-tune both the perception of the problem and the intervention strategies, this thesis analyzes the informal mechanisms, produced by the inhabitants themselves, of reacting to the privation - such as self-help, self-construction and community micro-credit -, both as indicators of priorities, reaction processes and capabilities of people in precarious situation, and as possible contributions to integrate into joint solutions. Simultaneously, the ideas of structuring and participation are discussed as elements of an 'operative matrix' to reduce the mismatches of implementation strategies and enhance the coordination of existing resources. The Democratic Republic of Sao Tome and Principe - territory where two thirds of the population stand below the poverty line - was adopted as a laboratory, presenting itself as a microcosm where these perceptions and constraints are radicalized. Thus exposing these issues through a particularly evident situation, this context allows not only a detailed analysis, but also simultaneously encourages a broader debate on the construction and adequacy of policies for reducing poverty. This thesis will therefore discuss the importance of the awareness both on the processes of living under poverty conditions, as well as of the mismatches and gaps of policies to tackle them, debating the ideas of structuring and participation as a mechanisms to provide the involvement of the actors in intervention process and continuity of the various measures to be implemented