A natureza jurídica da contribuição social sobre a folha de pagamento: reflexo no financiamento do regime geral brasileiro de previdência social
Main Author: | Sebastião Faustino de Paula |
---|---|
Other Authors: | Faculdade de Direito |
Format: | Others |
Language: | Portuguese |
Published: |
2021
|
Subjects: | |
Online Access: | https://hdl.handle.net/10216/132213 |
Similar Items
-
A contribuição para a Segurança Social a cargo das entidades empregadoras e a sustentabilidade do modelo de financiamento do regime geral dos trabalhadores por conta de outrem
by: Jorge Eduardo Braz de Amorim
Published: (2019) -
A Natureza Jurídica das Empresas Municipais
by: Patrícia dos Santos Azevedo
Published: (2021) -
A natureza jurídica (especial) do regime de extensãode efeitos das sentenças nos tribunais administrativos.
by: Joana Castro Fonseca Guimarães
Published: (2019) -
Os princípios da transparência e da proporcionalidade no financiamento dos serviços de interesse económico geral
by: José Rui Nunes de Almeida
Published: (2019) -
Natureza jurídica e eficácia da sentença civil: perspectiva da incidência normativa
by: Marcelino Epifânio Soares Botelho
Published: (2008)