Summary: | O acesso e a inclusão de estudantes com Necessidades Educativas
Especiais (NEE) em diversos níveis de ensino tornaram-se uma preocupação
atual de todos os países do mundo que procuram implementar políticas que
defendam o direito à educação de todos os cidadãos. Em Moçambique, as
políticas relacionadas com a educação têm sido objeto de frequentes revisões,
algumas delas com propósito de combater a exclusão e promover o acesso
equitativo e a inclusão de estudantes com NEE, em todos os níveis de ensino. A
presente pesquisa centrou-se no estudo das políticas de acesso e inclusão de
estudantes com NEE ao/no Ensino Superior (ES), analisando desafios e
possibilidades que se colocam a professores deste nível de ensino.
Metodologicamente, o estudo é de natureza qualitativa, e fundamenta-se no
paradigma fenomenológico-interpretativo em educação. O contexto de
investigação foi a Faculdade de Educação da Universidade Eduardo Mondlane
(FACED-UEM) tendo-se recorrido à entrevista semiestruturada a sete
professores dessa Faculdade. Como complemento de dados foi também feita
pesquisa documental de documentos nacionais e da UEM relacionados com o
acesso e inclusão de estudantes com NEE. Os dados foram analisados à luz da
técnica de análise de conteúdo de Bardin (2011). Deste trabalho, conclui-se que
se, por um lado, as políticas de acesso e de inclusão ao/no ES têm evoluído e
são reconhecidas como potencializadoras de uma educação mais inclusiva no
ES; por outro lado, infere-se também sobre a necessidade de revisão e
adequação das políticas visando, nomeadamente, melhorar as condições de
acesso e de permanência dos estudantes e os recursos técnicos e pedagógicos
para garantir a equidade na igualdade de oportunidades de todos os estudantes
com NEE quer no acesso, quer ao nível da sua permanência. Os professores
entrevistados reconhecem necessitar de mais recursos materiais, humanos e
pedagógicos e de serviços de apoio que possibilitam a inclusão de todos os
estudantes. Admitem haver ainda barreiras arquitetónicas e uma ausência de
atitudes pro-inclusão como aspetos que têm dificultado a inclusão de estudantes
com NEE. A necessidade de um maior investimento em atividades de formação
contínua para professores e outros agentes que intervêm no ES, bem como
alterações relacionadas com a integração no currículo de mais disciplinas
relacionadas com a Inclusão foram apontados como os principais desafios da
Universidade e dos próprios professores.
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