Do direito fundamental de greve e suas repercussões na ordem social no Brasil

• Main Author: Artur Ribeiro de Oliveira
• Other Authors: Faculdade de Direito
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: 2019
• Subjects: Direito; Law; Ciências sociais::Direito; Social sciences::Law
• Online Access: https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/102005

A presente dissertação versa sobre a análise do Direito de Greve no Brasil, bem comono Direito Comparado, que recebeu algumas inovações acarretando através dos temposprofundas alterações nas estruturas sociais, políticas e econômicas dos países que têmexperimentado os traumáticos efeitos de sua deflagração. Fenômeno intrinsecamentevinculado ao sindicalismo e ao processo de industrialização, dessa contingência deriva oseu fortalecimento ou debilidade. De uma forma ou de outra, a greve sugere aoobservador contemporâneo uma meditação judiciosa sempre que seus espasmosocasionam danos materiais, sacrifícios de vidas humanas, decréscimo de níveis deprodução econômica e de receitas orçamentárias. Quer considerada como delito, abusoou direito, a greve constitui para o obreiro instrumento de pressão contra o patronatoprivado ou público, destinando-se a proporcionar-lhe retribuição salarial mais vantajosae padrões condignos de trabalho. O objetivo do trabalho é, pois, através de um estudohistórico do ordenamento jurídico brasileiro, sem esquecer o português, demonstrar osmalefícios da greve na ordem social.