[en] THE EFFECTS OF THE MATERNITY LEAVE LEGISLATION ON WOMEN´S PAY AND EMPLOYMENT IN BRAZIL

• Main Author: SANDRO SACCHET DE CARVALHO
• Other Authors: SERGIO PINHEIRO FIRPO
• Language: pt
• Published: MAXWELL 2005
• Subjects: [pt] MULHER; [en] WOMAN; [pt] EMPREGO; [en] EMPLOYMENT; [pt] SALARIOS; [en] WAGES; [pt] LICENCA MATERNIDADE; [en] MATERNITY LEAVE
• Online Access: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=7380@1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=7380@2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.7380

[pt] Essa dissertação tem como objetivo estimar os efeitos da legislação de licença maternidade sobre os salários e o emprego da mulher no Brasil. Para tanto, analisamos os impactos da elevação do período de licença, que passou de 12 semanas para 120 dias, proporcionada pela Constituição Federal de 1988. O efeito da legislação é ambíguo a priori. É de se esperar que a licença tenha efeitos negativos na medida em que eleve o custo dos empregadores. Por outro lado, a legislação pode ter efeitos positivos ao evitar que as mulheres se retirem do mercado de trabalho cada vez que tenham um filho, preservando o capital humano específico à empresa acumulado dessas trabalhadoras. Utilizamos uma simples metodologia de diferenças em diferenças com base em dados da Pesquisa Mensal de Emprego entre 1986 e 1991. Os resultados mostram que a licença não teve impactos significantes sobre salários, o que reforça a idéia de que a legislação sobre licença maternidade não impõe altos custos aos empregadores. Também não foram encontrados indícios de que a licença tenha elevado a retenção das mulheres no mercado de trabalho, mesmo no caso das trabalhadoras mais educadas. Os resultados da licença sobre emprego também foram insignificantes. === [en] This dissertation aims to estimate the effects of maternity leave legislation in women´s wages and employment in Brazil. Therefore, we analyze the impacts of an increase in the leave period, which was raised from 12 weeks to 120 days, due to the Federal Constitution of 1998. The effect of the legislation is ambiguous a priori. One should expect that the leave would have negative effects to the extent that it raises the cost to the employers. On the other hand, the legislation can have positive effects if it avoids that women leave the labor market each time they have a child, thereat, increasing the firm-specific human capital of those workers. We utilize a simple difference in differences methodology with data form Pesquisa Mensal de Emprego between 1986 and 1991. The results show that the leave increase had no significant impact, which reinforces the conclusion that the maternity leave legislation does not impose higher costs to the employer. We also find no signs that the leave had raised women´s retention on the labor market, even in the case for the more educated female workers. The results also show insignificant impact in women´s employment.