[en] INSTITUTIONS AND LABOR MARKET INFORMALITY IN BRAZIL

• Main Author: GABRIEL LOPES DE ULYSSEA
• Other Authors: JOSE MARCIO ANTONIO GUIMARAES DE CAMARGO
• Language: pt
• Published: MAXWELL 2004
• Subjects: [pt] MERCADO DE TRABALHO; [en] JOB REQUIREMENT; [pt] INFORMALIDADE; [en] INFORMALITY
• Online Access: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=5551@1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=5551@2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.5551

[pt] Nos últimos 15 anos, o grau de informalidade no mercado de trabalho brasileiro vem aumentando quase que monotonicamente, tendo permanecido estável nos últimos dois anos em torno de 60% da população economicamente ativa. Este fenômeno impressiona não só pela grandeza como também pela persistência, levando a uma pergunta inevitável: o que está acontecendo e por quê? As instituições do mercado de trabalho são freqüentemente apontadas como uma das principais causas do seu mau funcionamento e argumenta-se que seu desenho inadequado estaria gerando incentivos à informalidade tanto para trabalhadores quanto para empregadores. Este trabalho tem por objetivo contribuir para o debate analisando os efeitos destas instituições sobre o grau de informalidade, desemprego e bem-estar da economia. Para tanto, desenvolve-se um modelo de matching com dois setores - formal e informal - em que firmas e trabalhadores negociam salários (através de uma barganha de Nash) e que incorpora as principais características institucionais do mercado de trabalho brasileiro. O modelo é resolvido numericamente, o que permite realizar experimentos de política não só qualitativos como também quantitativos. A partir dos resultados obtidos com estes exercícios é possível observar que variações nos custos de demissão têm impactos mais significativos sobre o grau de informalidade e desemprego do que reduções no custo não salarial do trabalho. Mostra-se também que a legislação não pode ser responsabilizada pelos elevados diferenciais de salários observados entre trabalhadores dos setores formal e informal. Ao contrário, na ausência de qualquer heterogeneidade entre firmas e empregados, o diferencial unicamente induzido pela legislação é amplamente favorável aos trabalhadores informais. Além da análise formal, é feita também uma revisão da literatura relevante. === [en] In the last 15 years, informality in the Brazilian labor market has been rising steadily, having stabilized in the last two years around 60% of the economically active population. The magnitude of this phenomenon is impressive not only for its intensity but also for its persistence, leading to an inevitable question: what is happening and why? Labor market institutions are usually pointed as one of the main causes of informality and it is frequently argued that their poor design would be generating incentives towards informality both for workers and employers. The objective of this work its to contribute for the debate analyzing the effects of these institutions on the informality degree, unemployment and welfare of the economy. To do so, I develop a matching model with two sectors - formal and informal - where workers and firms negotiate wages (through a Nash bargain) and the main institutional characteristics of the Brazilian labor market are included. The model is numerically solved, what allows investigating not only qualitative but also quantitative effects of policy experiments. From the results obtained with these exercises is possible to observe, for instance, that variations in the dismissal costs have more significant impacts on the informality degree and equilibrium unemployment than reductions in non-wage costs of labor. Besides this formal analysis, a review of the relevant literature and of the Brazilian labor legislation is made.