[pt] O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BRASIL: ANÁLISE DAS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA A PARTIR DA EXPERIÊNCIA EM VILA VELHA/ES

• Other Authors: VALERIA PEREIRA BASTOS
• Language: pt
• Published: MAXWELL 2021
• Subjects: [pt] PARCERIA PUBLICO PRIVADA; [pt] VILA VELHA; [pt] ESGOTAMENTO SANITARIO; [pt] SANEAMENTO BASICO; [en] PUBLIC PRIVATE PARTNERSHIP; [en] VILA VELHA; [en] SANITARY SEWAGE; [en] SANITATION
• Online Access: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=51402@1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=51402@2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.51402

[pt] Esta dissertação pretende apresentar as vantagens e desvantagens existentes na celebração de Parceria Público Privada na área de saneamento básico, especificamente na vertente esgotamento sanitário, cujo território de investigação foi a cidade de Vila Velha, estado do Espírito Santo, e se respaldou em pesquisa de cunho descritivo, através da modalidade de estudo de caso, com a finalidade de verificar a partir da análise documental, se os indicadores de saúde, epidemiológicos e socioeconômicos existentes antes e depois da parceria, tiveram avanços ou retrocessos, diante do novo modelo de gestão. A partir da análise realizada, foi possível considerar que a parceria no caso capixaba, surgiu como uma alternativa positiva em um cenário de alto endividamento do estado, cujos recursos orçamentários estavam cada vez mais escassos, dificultando o cumprimento das metas do Plano Municipal de Saneamento Básico que era executado pela Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN. Isto porque este tipo de arranjo legal apoiado na lei 11.079/04 tem potencial para captação de investimentos, permitindo a obtenção de recursos sem o endividamento do setor público, pois promove a profissionalização na gestão do serviço, gera novos postos de trabalho, mas sobretudo, amplia o atendimento da população na área de saneamento básico. Entretanto, faz-se necessário que haja um bom planejamento, transparência, responsabilidade na celebração da parceria, bem como na prestação dos serviços, pois caso contrário, poderá ser mais oneroso do que os contratos padrões, devido aos custos mais elevados de empréstimos do setor privado quando confrontados às taxas do governo em longos períodos de concessão. === [en] The term sanitation, from Latin origin (sanu), means the act of sanitizing or making something healthy. However, this understanding has long been broadened to be understood through the idea of being a necessary action to improve the quality of life of the population of a given geographical area. Yet, it should be noted, albeit on a preliminary basis, that sanitation must be understood as a set of measures that must be adopted to improve the quality of life of people through the rational use of spaces, thus preserving the conditions of the environment. This preservation, in turn, directly results in the prevention of diseases and the improvement of public health conditions. The World Health Organization - WHO, defines sanitation as the control of all factors of men s physical environment which have a deleterious effect on their physical, mental and social well-being (Ministério da Saúde apud Moraes 2003, p.72). In other words, sanitation can be understood as the set of socioeconomic actions that aim at continuous improvement in search of a healthy, that is, beneficial, wholesome and pleasant environment. For Federal Law No. 11,445, of January 5, 2007, which institutes the National Basic Sanitation Policy, it consists of a set of services, infrastructure and operational installations for the supply of drinking water, sanitation, urban cleaning and solid waste management and rainwater drainage and management. This law seeks to provide guidelines that guarantee the implementation of local basic sanitation, highlighting the universalization / equity of access to sanitation (that is, the democratization of improved quality of life), efficient management through the interconnection of the various infrastructures and services related to water resources, as well as socioeconomic control.