[pt] AMANHÃ EU QUERO QUE NÃO TENHA TIRO: TORTUOSOS CAMINHOS NA TRILHA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS FAVELAS

• Other Authors: IRENE RIZZINI
• Language: pt
• Published: MAXWELL 2020
• Subjects: [pt] FAVELA; [pt] SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE; [pt] NATURALIZACAO DA VIOLENCIA; [pt] CRIANCA E ADOLESCENTE; [en] SLUM; [en] SYSTEM FOR GUARANTEEING THE RIGHTS OF CHILDREN AND ADOLESCENTES; [en] CHILD AND ADOLESCENT
• Online Access: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=50988@1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=50988@2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.50988

[pt] A presente tese analisou as formas e estratégias de funcionamento dos serviços públicos que atendem crianças e adolescentes que moram nas favelas da Maré, no Rio de Janeiro, campo escolhido para esta pesquisa. A partir do conceito de práticas discursivas, tendo como base teórica os estudos de Michel Foucault, pôde-se constatar que o medo, os discursos e os estigmas sobre os territórios de favela, reforçados na sociedade brasileira, acabam naturalizando a violência sofrida por crianças e adolescentes. A análise permitiu identificar que a violência produz impactos na dinâmica de operação do Conselho Tutelar e das políticas públicas de Assistência Social, Educação e Saúde, atuantes no território. A pesquisa de campo, de natureza qualitativa, ouviu profissionais de diferentes níveis da gestão municipal das políticas públicas citadas. A partir dos dados obtidos, verificou-se que o processo de naturalização da violência se dá em um contexto atravessado pelas operações policiais e a presença de grupos criminosos no maior conjunto de favelas do Rio de Janeiro. Os resultados indicam que, além das desigualdades sociais, a violência armada funciona como entrave à garantia de direitos de crianças e adolescentes e, ao mesmo tempo, limita a oferta dos serviços públicos - o que reforça visões predominantemente negativas sobre os territórios de favela e seus moradores. === [en] This thesis analyzed the operating strategies of public services destinated to children and adolescents living in the favelas of Maré, in Rio de Janeiro, where the empirical research was conducted. Based on the concept of discursive practices, with Michel Foucault as our main theoretical reference, it was possible to see that the fear, the discourses and stigmas about the favelas, reinforced in brazilian society, ends up naturalising the violence suffered by children and adolescents. The analysis made it possible to identify that this violence produces impacts on the dynamics of the Guardianship Council and also in the public policies destinated to Social Assistance, Education and Health and how they operate in the territory. This qualitative field research involved talking with professionals working at the various social service centers, which are managed by the local government and related to the public policies mentioned above. Based on the data obtained, it was found that the violence s normalisation process takes place in a context recurrently affected by police operations and by the presence of armed civilian groups, in the largest group of favelas in Rio de Janeiro. The results indicate that, in addition to social inequalities, armed violence functions as an obstacle to guaranteeing the rights of children and adolescents, limiting, at the same time, the provision of public services - reinforcing predominantly negative views about favela territories and their residents.