[fr] LA GLOBALISATION ET LNULLOSSATURE DE LNULL ETAT BRÉSILIEN

• Main Author: MARCELLO DOS SANTOS GODINHO
• Other Authors: ANA LUCIA DE LYRA TAVARES
• Language: pt
• Published: MAXWELL 2004
• Subjects: [pt] GLOBALIZACAO; [fr] GLOBALISATION; [pt] REFORMA ADMINISTRATIVA; [fr] REFORME ADMINISTRATIVE; [pt] REFORMA PENITENCIARIA; [fr] REFORME DE LA SECURITE SOCIALE; [pt] REFORMA TRIBUTARIA; [fr] REFORME ET FISCALE; [pt] DIREITO ECONOMICO; [fr] DROIT ECONOMIQUE
• Online Access: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=5088@1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=5088@3; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.5088

[pt] Sustenta-se, neste texto, a necessidade de uma nova ossatura para o Estado no Brasil, ante os crescentes e notórios efeitos negativos da globalização sobre os países periféricos. Defende-se, pois um Estado mais eficaz, dotado de sólidas estruturas que o capacitem a enfrentar os interesses corporativos que, até hoje, o tem desviado da consecução de um projeto nacional de desenvolvimento, num quadro de consolidação de experiência do regime democrático. Desdobra-se o trabalho em três partes. A primeira focaliza os principais mecanismos econômicos e financeiros do processo de globalização e seus reflexos sobre diversos países, notadamemte os periféricos. Esta parte foi concebida de modo a introduzir o exame do impacto do fenômeno global sobre o Brasil. Assim, a ela se segue o estudo da configuração jurídica, política e econômica do Estado Brasileiro, a partir da década de 90, constituindo- se numa segunda parte, preparatória à formulação da idéia nuclear da presente. Tese que é a defesa de uma nova ossatura para o Estado em nosso país, desenvolvida na terceira e última parte do documento. Nesta última parte foram escolhidos, como ângulos prioritários de pesquisa e de apresentação de propostas, de um lado a função reguladora do Estado e, de outro, sua atuação reformadora. Sob este último aspecto, deu-se destaque às questões previdenciárias, tributárias e financeiras, estas últimas ilustradas pelo processo de recepção do Sistema Financeiro Imobiliário. === [fr] Dans ce texte, on soutient l´idée que L´Etat Brésilien recquiert une nouvelle ossature face aux effets négatifs, croissants et notoires de la globalization sur les pays périphériques. On plaide donc pour un Etat plus efficace, avec des structures solides qui lui permettent de se défendre des intérêts corporatifs qui l´ont jusqu´à présent dévié de la mise en oeuvre d´un projet national de développement, dans un contexte de reforcement de l´expérience du régime démocratique. Ce travail a été conçu en trois parties. La première met en relief lês principaux mécanismes économiques et financier du processus de globalisation ainsi que ses réflets sur divers pays, notamment les périphériques. Cette partie a été construite de façon à introduire l´examen de l´impact du phénomène global sur lê Brésil. Ainsi elle est suivie par l´étude de la configuration juridique, politique et économique de l´Etat Brésilien a partir dês années 90, qui constitue donc une deuxième partie laquelle prépare la présentation de l´idée-clé de cette Thèse, c´est à dire ela défense d´une ossature nouvelle pour L´Etat dans notre pays, et qui constitue le noyau de la troisième et dernière partie de ce document. Dans celle-ci ont été choisis, comme angles prioritaires de recherche et de présentation de propositions, d´un côté la fonction régulatrice de l´Etat et, d´un autre côté son rôle comme agent des réformes structurelles. Sous ce dernier aspect, on a mis l´accent sur des questions ayant trait à la sécurité sociale, ainsi qu´au système fiscal et à un aspect particulier des questions concernant les finances par l´analyse du processus de réception du Système de Financement Immobilier au Brésil.