[en] THE SHADOW OF NON-DECISION: THE OFFICE OF THE PROSECUTOR OF THE INTERNATIONAL CRIMINAL COURT AND COLOMBIA

• Other Authors: ANNA GUDRUN CHRISTINA LEANDER
• Language: en
• Published: MAXWELL 2020
• Subjects: [pt] COMPLEMENTARIDADE; [en] INTERSEMIOTIC COMPLEMENTARITY; [pt] DIREITO INTERNACIONAL; [en] INTERNATIONAL LAW; [pt] COLOMBIA; [en] COLOMBIA; [pt] TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL; [en] INTERNATIONAL CRIMINAL COURT; [pt] DIREITO PENAL INTERNACIONAL; [en] INTERNATIONAL CRIMINAL LAW
• Online Access: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=48899@1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=48899@2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.48899

[pt] A presente dissertação explora a sombra que o Tribunal Penal Internacional faz sobre a Colômbia, por meio de sua persistente não-decisão. Usa do trabalho de Koskenniemi para analisar a abordagem positiva do Gabinete da Procuradoria à complementariedade, identificando-a como uma manifestação da cultura do formalismo. Em seguida, analisa como atores representam o envolvimento do Tribunal com principais figuras nacionais no caso colombiano, durante o longo período de tempo desde a abertura de um exame preliminar. Partindo da teoria crítica e de estudos de assombração, a autora então pergunta: Como o/a impacto/sombra da não-decisão da Procuradoria (sobre a abertura de uma investigação) é representada/sentida na Colômbia? Argumenta, a partir de uma análise estética de documentos, charges políticas e do filme Manos Súcias, por uma abordagem alternativa na política do direito internacional. Por fim, oferece uma crítica das Relações Internacionais enquanto prática. === [en] This thesis explores the shadow cast by the International Criminal Court over Colombia through the means of a persisting non-decision. It uses the work of Koskenniemi to characterize the Office of the Prosecutor s positive approach to complementarity as an attempt to employ a culture of formalism. It then analyzes how actors involved represent the Court s engagement with key figures the country during the long time it has been under preliminary examination. Taking critical theory and hauntology studies as a starting point, the author then proceeds to ask: How is the impact of the impact/shadow of the Prosecutor s nondecision (pursuant to the opening of an investigation) portrayed/felt in Colombia? How does it come to be? She argues, departing from an aesthetic analysis of documents, political cartoons and the movie Manos Sucias, for a different approach on the politics of international law. Finally, she offers a critique of International Relations as a practice.