[pt] AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE DA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO VAZADOURO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - RJ

• Main Author: BRUNO ROCHA SILVA SETTA
• Other Authors: ANA CRISTINA MALHEIROS GONCALVES CARVALHO
• Language: pt
• Published: MAXWELL 2019
• Subjects: [pt] RESIDUOS SOLIDOS URBANOS; [en] MUNICIPAL SOLID WASTES; [pt] VAZADOURO; [en] DUMPSITE; [pt] VOLTA REDONDA; [en] VOLTA REDONDA
• Online Access: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=46280@1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=46280@2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.46280

[pt] Diante do acelerado crescimento populacional nas cidades, sobretudo de países subdesenvolvidos e emergentes, como o Brasil, a alternativa economicamente viável encontrada para a destinação final dos resíduos foi a construção de vazadouros a céu aberto, popularmente conhecidos como lixões. A despeito da criação de diversas leis ambientais nos últimos que visam assegurar a correta gestão de resíduos, como a Lei n 12.305/2010, conhecida como a Política Nacional de Resíduos Sólidos, muitos municípios ainda apresentam dificuldades para se adequar às novas determinações impostas, como o encerramento das operações dos lixões, previsto até o ano de 2014. A disposição inadequada de resíduos em lixões provoca impactos à saúde pública e ao meio ambiente, o que tem despertado a preocupação de órgãos ambientais e públicos competentes que, através da aplicação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), tem buscado remediar os efeitos das atividades dos lixões no Brasil, como é o caso do Município de Volta Redonda, localizado no interior do Estado do Rio de Janeiro, área de estudo escolhida para esta pesquisa. Neste sentido, este trabalho teve como objetivo avaliar a efetividade da recuperação ambiental da área do vazadouro do Município de Volta Redonda. Para tanto, foram realizadas entrevistas aos gestores do município, órgãos públicos ambientais e levantamento bibliográfico da área estudo. Verificou-se que o Município, assim como a maioria dos municípios brasileiros, possui dificuldades para atender as condicionantes para a recuperação ambiental, pois desde a sua criação em 1987 e até o momento, houve apenas parcial regularização da sua situação. === [en] Due to the accelerated population growth in cities, especially in emerging countries, such as Brazil, the economically viable alternative to the final disposal of waste was the construction of landfills, popularly known as dumpsites. However, this type of disposal is not considered environmentally appropriate because it can cause many impacts on public health and the environment, such as: production of leachate, highly toxic liquid, methane gas emission, animal attraction vectors of diseases, among others. Legal tools, such as TAC, have been applied by public agencies aiming to replace dumpsites, as a matter of priority, to sanitary landfill, in order to achieve the goals of the National Solid Waste Policy (Law n 12.305/2010), which establishes deadline for the end of brazilian s dumpsite operations. The new order of economic, social, ecological, political and economical in ascension presents significant changes of paradigms that need to be broken in the 21st century. Environment, waste treatment, sanitation, air pollution, among others, have ceased to be on clichés and began to receive holistic talks, which before were resolved in a timely and fragmented. As a direct result of all anthropogenic processes, we have been experiencing an increase in the production of solid waste, both in quantity and in diversity, especially in large urban centers. Besides the increase in quantity, the waste produced today passed to have in its composition synthetic elements and dangerous to ecosystems and human health. This fact let the waste treatment more expensive and, sometimes, the waste final disposal could be dumpsite.