[en] A COMPARATIVE ANALYSIS OF REGULATORY EXPERIENCES FOR PROCESSED FOODSTUFFS TRANS FATS REMOVAL IN BRAZIL, CANADA, DENMARK AND THE UNITED STATES

• Main Author: KATIA MILENA MONTES OVIEDO
• Other Authors: ANTONIO JOSE JUNQUEIRA BOTELHO
• Language: pt
• Published: MAXWELL 2010
• Subjects: [pt] METROLOGIA; [en] METROLOGY; [pt] SAUDE PUBLICA; [en] PUBLIC HEALTH; [pt] GORDURA; [en] FATNESS; [pt] ALIMENTOS; [en] CHILD SUPPORT; [pt] DOENCA CARDIACA; [en] HEART DISEASE
• Online Access: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=16328@1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=16328@2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.16328

[pt] Gorduras trans são definidas pelo Codex Alimentarius como ácidos graxos insaturados que contém pelo menos uma dupla ligação trans. As gorduras trans de origem industrial são formadas durante a transformação pela hidrogenação parcial de óleos vegetais líquidos em gorduras semi-sólidas. Estas são amplamente usadas na fabricação de alimentos processados. Em 2002, um relatório da FAO/OMS, apresentou prova convincente de que a ingestão de gorduras trans aumentava efetivamente o risco de doenças cardiovasculares, e recomendou que seu consumo não deveria exceder 1% das calorias diárias ingeridas. Mesmo antes desse marco, diversas abordagens já haviam sido perseguidas por organizações governamentais e de saúde pública em diferentes países para reduzir o consumo desse tipo de gordura. No Brasil, através da resolução no360 da Anvisa de 2003, tornou-se obrigatória a declaração do conteúdo de gordura trans a partir de 2006. Esta dissertação apresenta a evolução e, analisa e avalia os processos regulatórios ligados à redução da gordura trans em alimentos nas experiências da Dinamarca, do Canadá e dos Estados Unidos, identificando as melhores práticas e lições nas experiências destes, contrapondo-as à experiência brasileira. A dissertação conclui destacando o papel da metrologia na qualificação da política pública para saúde, assim como outros aspectos derivados do diagnóstico dos diferentes estudos de caso levados a cabo. O estudo finaliza com a produção de recomendações para o refino e aprimoramento das ações de política pública e da regulação brasileira para a questão. === [en] Trans fats are defined by the Codex Alimentarius as unsaturated fatty acids containing at least a trans double bond. Industrially produced trans fats are formed in the course of the transformation through partial hydrogenation of liquid vegetable oils into semi-solid fats. They are amply used in the production of processed foodstuffs. In 2002, a FAO/WHO report presented convincing proof linking trans fat intake and the risk for developing cardiovascular disease, recommending that its daily consumption should not exceed 1% of total energy intake. Even before this milestone, several approaches had been pursued by government and public health organizations in different countries to reduce trans fat consumption. In Brazil, Anvisa’s 2003 resolution no360 established nutrition labeling of the trans fat content mandatory from 2006. This thesis presents the evolution and analyses and assesses the regulatory processes for reducing trans fats in foodstuffs in Denmark, Canada, and the United States, seeking to identify lessons and best practices in their experiences to contrast with the Brazilian one. The thesis concludes by highlighting the role of metrology in qualifying health policy as well as other aspects derived from the analysis of the case studies. At the end, the study makes some recommendations for refining and improving Brazilian public policy actions and regulation addressing this issue.