[en] A COMPARATIVE ANALYSIS OF REGULATORY EXPERIENCES FOR PROCESSED FOODSTUFFS TRANS FATS REMOVAL IN BRAZIL, CANADA, DENMARK AND THE UNITED STATES
[pt] Gorduras trans são definidas pelo Codex Alimentarius como ácidos graxos insaturados que contém pelo menos uma dupla ligação trans. As gorduras trans de origem industrial são formadas durante a transformação pela hidrogenação parcial de óleos vegetais líquidos em gorduras semi-sólidas. Estas são...
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| Language: | pt |
| Published: |
MAXWELL
2010
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| Online Access: | https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=16328@1 https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=16328@2 http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.16328 |
| Summary: | [pt] Gorduras trans são definidas pelo Codex Alimentarius como ácidos graxos
insaturados que contém pelo menos uma dupla ligação trans. As gorduras trans de
origem industrial são formadas durante a transformação pela hidrogenação parcial
de óleos vegetais líquidos em gorduras semi-sólidas. Estas são amplamente usadas
na fabricação de alimentos processados. Em 2002, um relatório da FAO/OMS,
apresentou prova convincente de que a ingestão de gorduras trans aumentava
efetivamente o risco de doenças cardiovasculares, e recomendou que seu consumo
não deveria exceder 1% das calorias diárias ingeridas. Mesmo antes desse marco,
diversas abordagens já haviam sido perseguidas por organizações governamentais
e de saúde pública em diferentes países para reduzir o consumo desse tipo de
gordura. No Brasil, através da resolução no360 da Anvisa de 2003, tornou-se
obrigatória a declaração do conteúdo de gordura trans a partir de 2006. Esta
dissertação apresenta a evolução e, analisa e avalia os processos regulatórios
ligados à redução da gordura trans em alimentos nas experiências da Dinamarca,
do Canadá e dos Estados Unidos, identificando as melhores práticas e lições nas
experiências destes, contrapondo-as à experiência brasileira. A dissertação
conclui destacando o papel da metrologia na qualificação da política pública para
saúde, assim como outros aspectos derivados do diagnóstico dos diferentes
estudos de caso levados a cabo. O estudo finaliza com a produção de
recomendações para o refino e aprimoramento das ações de política pública e da
regulação brasileira para a questão. === [en] Trans fats are defined by the Codex Alimentarius as unsaturated fatty acids
containing at least a trans double bond. Industrially produced trans fats are formed
in the course of the transformation through partial hydrogenation of liquid
vegetable oils into semi-solid fats. They are amply used in the production of
processed foodstuffs. In 2002, a FAO/WHO report presented convincing proof
linking trans fat intake and the risk for developing cardiovascular disease,
recommending that its daily consumption should not exceed 1% of total energy
intake. Even before this milestone, several approaches had been pursued by
government and public health organizations in different countries to reduce trans
fat consumption. In Brazil, Anvisa’s 2003 resolution no360 established nutrition
labeling of the trans fat content mandatory from 2006. This thesis presents the
evolution and analyses and assesses the regulatory processes for reducing trans
fats in foodstuffs in Denmark, Canada, and the United States, seeking to identify
lessons and best practices in their experiences to contrast with the Brazilian
one. The thesis concludes by highlighting the role of metrology in qualifying
health policy as well as other aspects derived from the analysis of the case studies.
At the end, the study makes some recommendations for refining and improving
Brazilian public policy actions and regulation addressing this issue. |
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