Mercosul : uma integração bloqueada - políticas protecionistas intrabloco (2003-2010) /

• Main Author: Carvalho, Fagner dos Santos.
• Other Authors: Universidade Estadual Paulista (Unesp) Faculdade de Filosofia e Ciências, Marília.
• Format: Others
• Language: Portuguese; Portuguese; Texto em português; resumos em português e inglês
• Published: Marília, 2017
• Subjects: Integração regional; Comércio internacional.; Relações econômicas internacionais.; Brasil - Relações exteriores.; Argentina - Relações exteriores.; International economic relations
• Online Access: http://hdl.handle.net/11449/148794

Orientador: Marcos Cordeiro Pires === Banca: Luis Antonio Paulino === Banca: Mauri da Silva === Banca: Marcos Fábio Martins de Oliveira === Banca: Hermes Moreira Júnior === Resumo: Os processos de integração regional têm ao mesmo tempo características do liberalismo e do protecionismo. Buscam a liberalização das transações entre os países membros e estabelecem barreiras de entrada aos demais, objetivando a proteção e ampliação das atividades econômicas existentes em seus territórios. A regionalização, dessa forma, deve ser acompanhada de instituições e normas que reduzam a insegurança jurídica para que os investimentos possam ser realizados, devendo-se evitar medidas que possam atravancar o processo de integração. No caso do MERCOSUL, que se propõe a ser um instrumento de reposicionamento dos países no cenário internacional e mecanismo de desenvolvimento por meio da ampliação dos mercados e modernização das economias, nota-se que ainda existem diversas medidas adotadas pelos governos de seus países membros que restringem a livre circulação de bens e serviços entre seus territórios, fazendo com que o projeto de integração seja "bloqueado" em diversos momentos. O propósito desta pesquisa é verificar, durante os governos de Lula no Brasil e Néstor Kirchner na Argentina, dois Presidentes que defenderam a integração sul-americana, como as medidas protecionistas adotadas dentro do bloco têm impedido a plena realização do projeto de integração do MERCOSUL, ao mesmo tempo em que abrem espaço para a concorrência (muitas vezes desleal) de produtos ou serviços vindos de outros países, especialmente da China. === Abstract: The regional integration process has at the same time characteristics of liberalism and protectionism. Its target is to make free transactions between the countries that maintain partnership and establish restrictions to the others, trying the protection and making great the economic activities inside its boundaries. The regionalization, so, should come with institutions and rules that reduce the juridical insecurity to make the investments possible, avoiding acts that can restrict the integration process. The MERCOSUL target is to be an instrument of the country repositioning in international area. It could also be a mechanism to develop the partners widening the market and modernizing the economies, but there are many decisions adopted by the partners that restrict the free market of goods and services inside their territories, making the integration project "blocked" in many moments. The proposal of this research is to verify, during Lula's government in Brazil and Néstor Kirchner's government in Argentina, two Presidents that used to defend the South-America integration, how restrictive decisions have blocked the MERCOSUL integration process and make possible the competition (sometimes unfair) from goods and services coming from other countries, especially China. === Doutor