| Summary: | Apesar da relevância econômica, a atividade de Exploração e Produção (E&P) é
considerada potencialmente causadora de impactos ambientais, dentre estes destaca-se
a geração de resíduos sólidos. Neste cenário, estão sendo criados uma série de
regulamentações e acordos internacionais cada vez mais restritivos pertinentes a esta
temática, dentre estes a Nota Técnica CGPEG/DILIC/IBAMA n 01/11, que estabelece a
implementação do Projeto de Controle da Poluição (PCP). Além de marcos regulatórios
cada vez mais rígidos, o gerenciamento de resíduos é fundamental para a minimização de
impactos ambientais, pois se o mesmo não for realizado de maneira eficiente, pode gerar
custos e problemas ambientais e a imagem da empresa pode ficar comprometida através
de passivos ambientais. Sendo assim, o presente trabalho visa analisar o processo de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos gerados em instalações marítimas de perfuração de
poços de petróleo, bem como a adequação deste processo à legislação vigente de modo
a identificar os principais entraves para a minimização dos efeitos ambientais provocados
pela atividade. O estabelecimento de um marco regulatório para controle da poluição dessa
atividade definiu novas diretrizes, que levarão a redução dos quantitativos gerados, bem como a
adoção de melhores formas para tratamento e disposição dos resíduos. Contudo, o crescimento
das atividades de exploração de petróleo deverá ser acompanhado também do
desenvolvimento e ampliação do mercado nacional voltado ao transporte, tratamento e
disposição final de resíduos, de forma a reduzir ao máximo o impacto ambiental causado por
estas atividades. === In spite of its economic importance both nationally and globally, the E&P activity is
considered potentially hazardous to environment and one of its impacts that stands out is
the generation of solid waste. In this scenario, concerns about the environmental impacts
associated with the oil & gas industry has raised the need of increasingly restrictive
international regulations and agreements. Regarding solid waste generation, the main
regulation is the Nota Técnica CGPEG/DILIC/IBAMA n 01/11, that establishes the
Pollution Control Project (PCP). In addition to regulatory marks increasingly rigid, the
efficient management of waste is of major importance as to minimize the environmental
impacts. The present work aims to analyze the process of waste management at drilling
rigs, as well as its suitability with the current legislation in order to identify the main barriers
to the minimization of the environmental effects of the activities. The regulatory mark for
pollution control that was settled for these activities has defined new guidelines that will
lead to a reduction of waste generation, as well as to the development of better ways to
treat and dispose of. Nevertheless, the growth of oil & gas exploration activities should be
followed too by the development and expansion of national market oriented to transport,
treatment and disposal of solid waste, as to maximize the reduction of the environmental
impacts due to these activities.
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