Reconversão docente: o trabalho flexível na educação um estudo a partir das reformas em Minas Gerais

• Main Author: Lorene Figueiredo de Oliveira
• Other Authors: Gaudêncio Frigotto
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2014
• Subjects: Reconversão Docente; Trabalho Flexível; Proletarização Docente; Reforma do Estado; Choque de Gestão; Teaching Conversion; Flexible Work; Proletarianization of the Teacher; State Reform; Management Shock; EDUCACAO
• Online Access: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7945

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro === Esta tese analisa as mudanças no trabalho docente tendo como objeto particular de pesquisa o estado de Minas Gerais. A escolha se deve ao protagonismo e , em certa medida, pioneirismo das burguesia mineira no ajuste conservador realizado no Brasil recente. Neste percurso de investigação foram analisadas três gerações de reformas chamadas Choque de Gestão, Estado para Resultados, Estado em Rede ou Gestão para a Cidadania. A abordagem específica sobre as implicações das mudanças sobre o trabalho docente teve como fontes os Planos de Cargos e Salários, as Lei 100 que criou a modalidade efetivado como forma distinta (e inconstitucional) de inserção precária, a reforma no regime de previdência estadual. As mudanças no currículo, como expressão particular das reformas no âmbito da formação humana, foram analisadas em primeiro lugar como mediação do processo de trabalho docente. Estas transformações conduziram a pesquisa para a constatação de que observamos o fenômeno da reconversão docente, da modelagem do trabalhador flexível na educação básica, sendo parte indissociável deste processo a precarização do trabalho e o aprofundamento da proletarização do professor. A pesquisa também indicou as formas que a apropriação do fundo público assume a partir do Choque de Gestão e o caráter regressivo destas políticas não só para o trabalhador em educação, mas para o conjunto dos chamados direitos sociais. Na construção teórica que conduziu a pesquisa utilizamos o método materialista histórico e dialético, a concepção de Estado como relação entre as classes, o trabalho como práxis social. A tese traz como contribuição uma profunda reflexão sobre o trabalho em geral e o trabalho docente em particular com a construção de duas categorias complementares de análise: a apropriação de mais anti-valor e a subsunção real espelhada. Esta sendo a expropriação que atinge diretamente quem trabalha no setor público, expressão da apropriação privada do bem público na parte que caberia ao trabalhador do setor, expropriado de suas condições de subsistência e porque do ponto de vista mais geral, reflete o processo realizado no setor diretamente produtivo sendo a face complementar tanto da acumulação quanto da universalização das formas de trabalho e de sociabilidade capitalista === This thesis analyzes the changes in the teaching work, having as a particular object of research the state of Minas Gerais. The choice is due to the fact of being protagonist and, to some extent, being the pioneer of the mining bourgeoisie in the conservative adjustment that was accomplished in recent Brazil. In this course of investigation were analyzed three generations of reforms, named Shock Management, State for Results,Network State or Gestão Management for Citizenship. The specific approach about the implications of the changes related to the teaching work used as sources the career and salary plan, Law 100, that created the modality permanent employment as a distinct form (and unco nstitutional) of precarious insertion, the reform in the Brazilian social security system. The changes in the curriculum as a particular expression of reforms within the human formation, were analyzed at first as mediation of the teaching work process. These transformations led to research for finding that we observe the phenomenon of "teaching conversion", the modeling of flexible workers in basic education, being an inseparable part of this process the precarious teaching work and the deepening of the proletarianization of the teacher. The research also indicated the ways that the appropriation of public funds takes due to the Management Shock and the regressive nature of these policies not only for workers in education, but for all the so -called social rights. In the theoretical construction that conducted the research we used the historical materialist and dialectical method, the design of the State as the relationship between classes, the work as a social praxis. The thesis brings as contribution a deep reflection on the work in general and teaching work in particular with the construction of two additional categories of analysis: The appropriation of more anti-value and the real subsumption mirrored. This being the expropriation which directly affects those working in the public sector, expression of private appropriation of public property in the part that would be up to its workers, dispossessed of their livelihood conditions and from a more general point of view, it reflects the process carried out in the sector directly productive and being the complementary face of both the accumulation of as universal forms of work and capitalist sociability