Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania Cultura Viva: expressão dos rumos da política social na contemporaneidade

• Main Author: Aline Silveira de Assis
• Other Authors: Silene de Moraes Freire
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2007
• Subjects: Política social; Cultura; Hegemonia; Estado; Sociedade Civil; Social Politics; Culture; Hegemony; State; Civil Social; SERVICO SOCIAL
• Online Access: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=931

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === A presente dissertação pretende contribuir para o debate sobre o sentido das políticas sociais no Brasil contemporâneo. Este trabalho resulta das investigações realizadas em nossa experiência de participação no desenvolvimento do projeto de pesquisa de Avaliação e Monitoramento do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania Cultura Viva, no Laboratório de Políticas Públicas (LPP/UERJ), de maio de 2005 a março de 2007. As condições que cercaram a execução do trabalho de avaliação evidenciaram um conjunto de contradições a partir das quais constatamos que o Programa constitui-se como parte de uma estratégia hegemônica das agências multilaterais, no contexto de refilantropização da questão social. A cultura é percebida neste trabalho como um elemento central da luta de classes, que expressa antagonismos presentes nas relações entre as classes, sendo um campo de disputa pela hegemonia, bem como um campo de possibilidades contra-hegemônicas. Por isso, o estudo tem como principal ancoragem as reflexões do filósofo italiano Antonio Gramsci. Trabalhamos com a hipótese de que a cultura é um elemento decisivo por onde a política social do Governo Lula tem contribuído para construção do consenso e manutenção da hegemonia dominante, servindo também como forma de controle da pobreza, através do redimensionamento da sociedade civil. O Programa Cultura Viva faz parte de um complexo e contraditório universo onde as políticas sociais estão reconfiguradas, adquirindo contornos mais próximos do assistencialismo, criando obstáculos às possibilidades de mudança. Objetivamos desvelar as relações sociais que se configuram na história recente do Brasil e apreender as múltiplas expressões e as contradições da realidade brasileira atual, no que concerne à manutenção da hegemonia dominante. Também objetivamos realizar uma interpretação das novas configurações da questão social na contemporaneidade e das medidas estatais de enfrentamento da mesma no campo das políticas sociais voltadas para a cultura em nosso país. Tais reflexões também podem nos auxiliar a: destacar a cultura como expressão da luta de classes, em um contexto de fragilização e fragmentação da identidade de classe na chamada sociedade pós-moderna, sob a égide do capital financeiro; enfrentar as contradições de conceitos como os de sociedade civil, cidadania, democracia, e participação, na contemporaneidade; aprofundar a discussão sobre a importância de resgate do sentido do público no enfrentamento da questão social contemporânea; problematizar os avanços e limites do governo Lula no Brasil. Fizemos uso da literatura, participamos de grupos de estudo sobre os principais eixos do debate e realizamos um esforço teórico-interpretativo dos dados quantitativos e qualitativos resultantes da pesquisa realizada. O Primeiro Capítulo busca registrar as mais evidentes alterações ocorridas na dinâmica da questão social na sociedade contemporânea, e como isto tem rebatimento no campo da cultura. O Segundo Capítulo aborda os principais elementos do conceito de cultura no marxismo, enfatizando sua centralidade na teoria gramsciana. E o Terceiro Capítulo analisa os elementos constitutivos da política cultural brasileira, acompanhando seu percurso até os dias atuais, destacando-se o Programa Cultura Viva. === This present study intends to contribute for the discussion about the meaning of the social politics in the contemporary Brazil. This work results of the investigations that we made as participants in the developement of the research project Avaliação e Monitoramento do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania Cultura Viva in the Laboratório de Políticas Públicas - LPP/UERJ (Public Policies Laboratory), between may 2005 and march 2007. The conditions that involved the work execution of evaluation show a complex of contradictions that make us perceive that the program makes part in a hegemonic strategy of worldwide agencies, in the context of social issue resurgence of the philanthropy. The culture is realized as a center element in classes struggle that shows the presence of antagonism between classes, becoming a disputable field for hegemony as well as a construction possibilities field for a subordinate classes counter-hegemony. Because of this, this study has as main anchorage Antonio Gramscis thoughts. Our guide hypothesis is that culture is a decisive element whereby the social politics of Lulas Government have contributed for a consensus construction and for the maintenance of dominant hegemony, being used also as a way to control poverty. And this is possible through the civil societys resizing. The Programa Cultura Viva is part of a complex and contraditory universe where social politics is reconfigured and its acquiring outlines that are closer to welfarism, losing its changing possibility. Our goal is to clarify the social relations that circle Brazils present history and learn the multi expressions and the contradictions of brazillians reality, relating this to the maintenance of dominant hegemony. This way, make an interpretation of the social issue new configuration and of states measures to fight this in the social politcs field is also our objective. We also understand that this thoughts may help us to: show up culture as an expression of the class struggle in a context of class identitys fragility and fragmentation in the pos-modern society, under the financial capital command; face up to the contradictions of the concepts as civil society concept, citizenship, democracy and participation, in contemporary society; go deepen into the discussion about the importance of rescuing the public meaning in facing up the contemporary social issue; question the breakthroughs and the bounds of Lulas government in Brazil. We used the literature, made part in study groups about the main debates axis and we did a teoric and interpretative effort of quantitative and qualitative data that result of the evaluation research. The first chapter intends to register the most evident changes that happened on the estructure and on the dynamics of the social issue in contemporary society, and how this affect the culture field. The second chapter accosts the main elements of Marxisms culture concept, emphasising the center piece that this concept assumes in Gramscis teory. The third chapter analyses the elements that constitute the brazillians cultural politics, following its path until present days, showing up the Programa Cultura Viva.