Compreendendo a utopia realizável: uma defesa do ideal de justiça distributiva da teoria de John Rawls

• Main Author: Julia Sichieri Moura
• Other Authors: Luiz Bernardo Leite Araújo
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2013
• Subjects: Justiça global; Justiça distributiva; Direitos humanos; John Rawls; Global justice; Distributive justice; Human rights; ETICA
• Online Access: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7183

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === O trabalho tem por objetivo articular uma defesa da teoria de justiça distributiva de John Rawls, considerando-se, para tal, as mudanças que o autor efetuou em sua teoria de justiça como equidade. Assim, a pesquisa tomará como base não somente o critério de justiça distributiva que se consolidou em Uma Teoria de Justiça, através do princípio da diferença, mas também avaliará de que forma este ideal continua presente nos textos posteriores do autor: O Liberalismo Político e O Direito dos Povos. Para tal, o estudo retomará as críticas cosmopolitas à proposta de internacionalização da teoria de justiça como equidade e, à luz destas, apresentará uma defesa do projeto de Rawls, evidenciando elementos do mesmo que estão alinhados ao projeto de justiça distributiva e sugerindo que sua proposta teórica é coerente com as premissas de Uma Teoria de Justiça, apesar de o princípio da diferença não estar presente entre os princípios fundamentais que devem ser estabelecidos entre os povos. Logo, trata-se também de uma proposta interpretativa que se vincula à compreensão (minoritária) de que as mudanças teóricas efetuadas por Rawls em sua teoria não a tornaram incompatível com seu projeto originário estabelecido em Uma Teoria de Justiça. === This study aims to defend John Rawlss theoretical approach to distributive justice based on the changes that he made to his theory of justice as fairness. Therefore the research considers not only Rawlss criterion of distributive justice as it was laid out on A Theory of Justice by the difference principle but also proposes to consider how the criterion can be understood in his later work, mainly The Law of Peoples. Contrary to what is commonly held by the cosmopolitan criticism of Rawlss later work, this study argues that Rawls proposes a feasible theoretical framework to deal with problems of justice on the international sphere and will justify within Rawlss theory his motivation for not employing the difference principle as one of the principles that should hold between peoples. To do so, it will be necessary to review the main changes that Rawls made to his theory as well as consider the cosmopolitan challenges that argue for a radically egalitarian criterion of distributive justice on an international sphere, such as the difference principle. Accordingly, this study will side with an understanding of Rawlss theory as a project that kept its main ideas notwithstanding the many changes Rawls made to his theory in the effort of trying to solve some of the inconsistencies that he recognized in A Theory of Justice.