O discurso da educação de qualidade nas políticas de currículo

• Main Author: Danielle dos Santos Matheus
• Other Authors: Alice Ribeiro Casimiro Lopes
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2013
• Subjects: Currículo; Política de Currículo; Educação de Qualidade; Teoria do Discurso; Conhecimento; Corpus Digitalizado; Curriculum; Curricular Policies; Quality Education; Discourse Theory; Knowledge; Digital Corpus; CURRICULO
• Online Access: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6864

Esta pesquisa analisa o discurso de educação de qualidade nas políticas curriculares para a Educação Básica forjadas no Brasil, no período compreendido entre 2003 e 2011, na vigência do governo de Luís Inácio Lula da Silva e no início do governo Dilma Roussef, procurando entender os nexos estabelecidos entre currículo e qualidade. Para tanto, é investigado o contexto de produção dos textos da referida política o Ministério da Educação (MEC), por meio da leitura de cinquenta e sete documentos assinados e/ou encomendados pela Secretaria de Educação Básica (SEB), pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), os quais constituíram um corpus de estudo para esta pesquisa. Tal leitura tem como ferramenta de entrada e organização dos textos o programa computacional WordSmith Tools (versão 5), a partir do qual foi possível focar em significantes identificados como condutores dos sentidos de qualidade. A análise desse corpus de estudo é relacionada ainda aos programas de governo divulgados pelo Partido dos Trabalhadores na ocasião das campanhas eleitorais de 2002, 2006 e 2010, com vistas a uma maior compreensão do contexto político partidário ao qual a política curricular se conecta. A pesquisa se fundamenta na Teoria do Discurso de Ernesto Laclau, articulada às teorias do currículo produzidas por Alice Lopes e Elizabeth Macedo e à abordagem do ciclo de políticas de Stephen Ball e colaboradores. Com essa filiação teórica entende-se as políticas de currículo como produção cultural discursiva em múltiplos contextos, marcada pela contingência do social. A tese apresentada é a de que, na política Lula/Dilma, o significante educação de qualidade é tendencialmente vazio, representando, no que se refere ao currículo, tanto demandas por um ensino voltado para a distribuição igualitária do conhecimento, visto como possibilidade de promover a justiça social, quanto demandas por um ensino voltado para resultados estipulados e mensurados por meio de sistemas de avaliação nacional que atestam sua eficiência e que representam o discurso da qualidade que se pretende total, segundo o qual a educação é um investimento que precisa dar retornos. A equivalência entre demandas, aparentemente, antagônicas, é possibilitada pelo vínculo que o significante qualidade estabelece com a demanda por justiça social, ao ser adjetivado como social, dando origem ao discurso da qualidade social. A política de qualidade social da educação, portanto, constrói um discurso de promoção da justiça social por meio do currículo comum e da centralidade do conhecimento (verificável), lançando mão do vocabulário das perspectivas críticas e ao mesmo tempo utilizando-se de ações das perspectivas instrumentais, que reduz o currículo às dimensões instrucionais. São, portanto, duas cadeias de equivalência em disputa no cenário educacional: a cadeia da qualidade social, representada pelo projeto de poder Lula/Dilma, que se justifica pela demanda da justiça social e opera a ressignificação das lógicas da centralização curricular e suas formas de avaliar, e a cadeia da qualidade que se pretende total, representada pelo projeto de poder FHC, que condiciona a educação às demandas de produtividade do mercado === The present research analyzed the quality of education discourse in the Brazilian Elementary Education curricular policies between 2003 and 2011 under the Luiz Inacio Lula da Silva and the beginning of Dilma Roussefs administrations, while trying to establish links between curriculum and quality. Therefore, the context of policy text production: Ministério da Educação (MEC) - is investigated by reading fifty-seven documents signed and/or ordered by the Secretaria de EducaçãoBásica (SEB), Conselho Nacional de Educação (CNE) and Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), which became the corpus of study for this research. The documents were entered and organized using the software WordSmith Tools (version 5), which allowed us to focus on signifiers identified as conductors of meanings of quality. This corpus of study was also analyzed with respect to the Partido dos Trabalhadores administrations programs announced during the electoral campaigns of 2002, 2006 and 2010, in order to better understand the political party context to which the curricular policies are connected. This research is based on the Theory of Discourse by Ernesto Laclau, linked to the curricular theories produced by Alice Lopes and Elizabeth Macedo and the policy cycle approach by Stephen Ball and collaborators. According to this theoretical background, the curricular policies are treated as a discursive cultural product in multiple contexts, defined by the social contingencies. The thesis presented is that the quality of education signifier for the curriculum is empty for the administrations of Lula/ Dilma; therefore it represents demands for both teaching as a way of equally sharing knowledge and promoting social justice, as well as demands for teaching to expected results measured by national evaluation systems that attest efficacy and represent the pretense total quality discourse, which views education as an investment that needs to provide returns. The quality signifier and its link with the demands for social justice allows for the equivalency between seemingly opposite demands, since the descriptor social originates the social quality discourse. The education social quality policy builds a discourse that promotes social justice via a communal curriculum and centralization of knowledge (verifiable), while at the same time utilizing the critical perspectives vocabulary and instrumental perspective actions, which reduce the curriculum to instructional dimensions. These are two competing chains of equivalences in the educational scene: the social quality chain, represented by the Lula/ Dilma administrations, which is justified by the demands for social justice and operates the re-signification of the curricular centralization and its evaluation styles and the pretense total quality chain, represented by the FHC administration, which conditions education to the market demands of productivity