| Summary: | Com o crescimento do mundo corporativo, cresceram também as dificuldades de representar de forma fidedigna as diversas faces da entidade. Neste ponto também estão inclusas as obrigações, que não estão restritas a pagamentos de obrigações predeterminadas em contratos, regidas por leis ou outros instrumentos. Assim, a dinâmica empresarial cria diversas exigibilidades para a entidade, que muitas vezes não possui instrumentos apropriados para seu reconhecimento, mensuração e divulgação. Neste contexto, diversos agentes buscam criar normas que uniformizem as informações divulgadas e garantam padrões mínimos às informações divulgadas. Assim, o fez a Comissão de Valores Mobiliários ao publicar a Deliberação CVM n 489 de 2005 versando sobre provisões, passivos, contingências passivas e contingências ativas. Com isso, além de uniformizar internamente este tema, a CVM procurou alinhamento com as Normas Internacionais de Contabilidade, pois inspirou sua deliberação na norma emitida pelo IASB em 1998, a IAS 37. A alta carga tributária e a
volatilidade do nosso sistema tributário contribuem para um ambiente de incertezas e litígios entre os sujeitos ativos e passivos das obrigações tributárias, levando a disputas sobre valores relevantes e que podem comprometer a saúde financeira da entidade. Por isso, a publicação da
norma emitida pela CVM é ferramenta útil e indispensável a uma divulgação uniforme e transparente pelas empresas. Desta forma, este estudo busca contribuir para a solução do
problema da divulgação das contingências ao rever a literatura pertinente, analisar as demonstrações contábeis das quatro empresas significativas e sugerir pontos de melhoria nas demonstrações contábeis. === With the growth of the corporative world, also growth the difficulties to represent in a reliable way the various faces of the entity. At this point, are also included obligations that are not restricted to payments of bonds at predetermined contracts governed by laws or other instruments. Thus, the business dynamics creates various obligations for the entity, which often do not have appropriate tools for recognition, measurement and disclosure. In this context, various agents looking to create standards to uniform the information disseminated and guarantee minimum standards to the information disclosed. So did the Securities Commission (CVM) published the deliberation CVM N 489/2005 covering provisions, liabilities, passive and active contingencies. With that, in addition to create internally standards for this theme, the Securities Commission sought to align with international
standards accountancy, inspired its deliberation on standard issued by the IASB in 1998, IAS 37.The high tax burden and the volatility of our tax system contribute to an environment of uncertainty and disputes between the parties of tax obligations, taking the dispute over relevant values and which may compromise the financial health of the entity. Therefore, the publication of the standard issued by Securities Commission is the useful tool and indispensable to a uniform and transparent disclosure by companies. Thus, this study aims to contribute to the solution of the problem of disclosure of contingencies reviewing the literature relevant, reviewing the financial statements of the four significant firms and
suggesting points of improvement in the statements.
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