| Summary: | A assistência psiquiátrica a indivíduos com sofrimento psíquico, em seu campo político, passou por um longo processo de discussão e formulação de estratégias a fim de garantir condição de humanidade aos indivíduos assistidos. A Reforma Psiquiátrica brasileira, como ficou conhecida, ocorreu concomitante ao processo de Reforma Sanitária e formulou
leis para a garantia da integralidade e do acesso universal à saúde em território nacional sob a responsabilidade das esferas governamentais. No município de Cascavel PR, o processo de
formulação das políticas assistenciais para o indivíduo com transtorno mental se inicia na década de 90, porém só é efetivamente estruturado a partir de 2003 com o fechamento do
Hospital Psiquiátrico São Marcos, que forçou o município a agilizar o processo de implantação da rede assistencial e de serviços complementares com moldes psicossociais. Com isso o município estrutura a assistência ao portador de transtorno mental através da implantação de ambulatório especializado, serviço de urgência e centros de atenção psicossocial para adultos, crianças e usuários de álcool e outras drogas, todos estruturados com suporte assistencial realizado pela Unidade Básica de Saúde (UBS). Em cada UBS foi nomeado um profissional de referência para o acompanhamento desses usuários e de seus familiares com o intuito de fortalecer o vínculo e manter a relação entre os serviços complementares e atenção primária. O presente estudo é centrado na pesquisa bibliográfica e de campo, com caráter qualitativo, cujo ponto de partida é a coleta de dados por meio de aplicação de questionário semi-estruturado com a finalidade de conhecer o processo de formulação das políticas municipais de atenção ao doente mental através do questionamento sobre as práticas assistenciais desenvolvidas pela atenção primária à saúde. A população é composta por 10 (dez) profissionais das UBS, referências em saúde mental, e 10 (dez) familiares de usuários com sofrimento mental, assistidos pela atenção básica, mas inseridos em algum dos serviços ofertados da rede assistencial de saúde mental. A análise dos dados se deu por meio de análise de conteúdo, com estruturação de dois grandes focos de análise para melhor compreensão dos conteúdos (Análise de Conteúdo de Bardin). O resultado apontou dados positivos em relação à política de saúde mental municipal uma vez que, embora com apontamentos divergentes entre profissionais e usuários, percebe-se a intenção em assegurar aos indivíduos em sofrimento psíquico uma gama de procedimentos que são, inclusive, orientados por portarias ministeriais. Em relação à assistência prestada pela atenção básica de saúde, há convergência em relação às ações desenvolvidas pelos profissionais da UBS, embora os profissionais afirmem o desenvolvimento de atividades que não são confirmadas
pelos usuários. Em relação às dificuldades encontradas para efetivação do tratamento, tanto profissionais quanto usuários apontam que há muito a avançar no campo da saúde mental para que efetivamente seja prestada assistência de forma equânime e integral. === The psychiatric care to individuals with psychological distress, based on its political area, went through a long process of discussion and formulation of strategies to ensure human
condition for assisted individuals. Psychiatric Reform in Brazil, as it was known, happened concomitantly with the Sanitary Reform and stated laws to guarantee the completeness and universal access to health in the country under the responsibility of the civil cabinet. In the city of Cascavel, Paraná State, the process of formulating welfare policies for individuals with mental illness has started in the 90s, but, it is only effectively structured up from 2003, when São Marcos Hospital was closed. This forced the municipality to expedite the implementing process concerning the care network and additional services with psychosocial patterns. Thus, the municipality structures assistance to the ones who were mentally ill through the
implementation of an outpatient clinic, emergency department and psychosocial care centers for adults, children and users of alcohol and other drugs, all structured to support care conducted by the Basic Health Unit (BHU). In each BHU, it was designated a professional of reference for the monitoring of users and their families in order to strengthen the bond and
keep the relationship among complementary services and primary care. This study is focused on literature and field research, with qualitative approach, whose starting point is the
collection of data through the application of semi-structured questionnaire in order to know the process for formulation of municipal policies to mental patient care through the questioning of care practices developed by primary health care. The studied group was of ten (10) professionals from BHU, with good qualifications in mental health and 10 (ten) people from the families of users with mental illness, helped by basic assistance, but who made part of any of the services offered from the health care system in mental health. Data analysis was
based on the content analysis, with the structure of two points of interest regarding the analysis for better understanding contents (Content Analysis of Bardin). The results showed
positive data in relation to mental health policy in common council since, although there were some different notes among professionals and users, it can be observed the intention to ensure that individuals in psychic suffering have a range of procedures that are inclusive, guided by decrees ministry. Regarding the assistance provided by primary health care, there is convergence concerning the actions that were carried out by professionals from BHU, although they asserted the development of some activities that are not shared among users.
Regarding the difficulties in effective treatment, both professional and users pointed out that there is much to advance in mental health area, so that effective assistance gets provided in an equal and integral way.
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