A Luta pela terra dos quilombolas de Palmas: do quilombo aos direitos territoriais

• Main Author: Alves, Diorgenes de Moraes Correia
• Other Authors: Bernartt, Maria de Lourdes
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Tecnológica Federal do Paraná 2013
• Subjects: Divisões territoriais e administrativas; Exclusão social; Territorialidade humana; Administrative and political divisions; Marginality social; Human territoriality
• Online Access: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/651

A presente pesquisa tem por escopo analisar os fundamentos dos direitos territoriais quilombolas na localidade de Palmas-PR: as dificuldades e expectativas quanto à sua efetivação. Assim, inicia-se o estudo com uma incursão à historiografia tradicional para buscar os principais elementos da formação social brasileira, ao mesmo tempo em que procura insular-se da noção idealizada de quilombo pautada em elementos históricoarqueológicos. Já com o advento da Constituição de 1988, previsão dos direitos territoriais quilombolas, ocorre a evolução do conceito de quilombo a partir de elementos antropológicos capazes de abranger a sua dinamicidade como fenômeno social. A partir da demonstração do que pode significar a concretização de tais direitos para o quilombo de Palmas-PR, emergem as diferentes dimensões assumidas pela relação dos quilombolas com o seu território e com o trabalho tradicional, além dos obstáculos encontrados. Assim, os direitos territoriais são frutos do campo das disputas políticas que ao buscar reparar as injustiças da escravidão e da excludente sociedade do trabalho livre; trazem visibilidade para os quilombolas, reforçam a sua luta e criam possibilidades, seja na arena de disputas jurídicas, seja na arena de disputas políticas. === This research has as the main scope to study the fundamentals Maroons territorial rights in Palmas-PR: their issues and their expectations. The study begins through traditional Brazilian historiography elements and the Brazilian social formation, to avoid using the idealized concept of “quilombo”, based in historical and archaeological elements. In the Brazilian National Constitution of 1988, there is an evolution of the concept of “quilombo” with anthropological elements, to become able to comprehend its dynamics as a social phenomenon. After the meanings demonstration of these rights for the Maroons from Palmas- PR, emerge the differents dimensions by the Maroons with its territory and its traditional work. However the structural formation of Brazilian society; the territorial maroons rights are answering to the slavery injustices and social exclusion from the free work society. Theses rights bring visibility to the Maroons, strengthen their cause and create possibilities rather in the legal issues, rather in the political issues. === 5000