Estratégias para viabilizar e fomentar a produção de habitação popular inclusiva no município de Curitiba

• Main Author: Torquato, Mario Leonardo
• Other Authors: Casagrande Junior, Eloy Fassi
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Tecnológica Federal do Paraná 2017
• Subjects: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::SERVICOS URBANOS E REGIONAIS::ASPECTOS SOCIAIS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL; Sustentabilidade; Segregação urbana; Habitação popular - Curitiba (PR); Planejamento urbano; Engenharia civil; Sustainability; Discrimination in housing; Public housing - Curitiba (PR); City planning; Civil engineering; Engenharia Civil
• Online Access: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/2833

A política de Habitação de Interesse Social brasileira adota, desde a década de 60, modelo que produz grandes conjuntos habitacionais em áreas periféricas e usualmente segregadas. Ao passo que se assegura o atendimento habitacional, as famílias beneficiadas são privadas de acesso à cidade formal, às suas benesses e às suas oportunidades, escancarando a segregação socioespacial que caracteriza inúmeras grandes cidades brasileiras. Vislumbrando na formulação de políticas locais uma alternativa a este modelo, esta pesquisa propõe estratégias para viabilizar financeiramente a produção de Habitação Popular em áreas inseridas no contexto urbano, utilizando o município de Curitiba, capital do estado do Paraná e cidade mais populosa do sul do Brasil, como objeto de estudo. A hipótese básica da proposta é que, por meio do planejamento urbano e da adequação de parâmetros de uso de ocupação do solo, seria financeiramente viável exigir a comercialização de unidades de um empreendimento habitacional a preços inferiores aos praticados pelo mercado, as quais seriam ofertadas a famílias com rendimento entre três e nove salários mínimos. Inicialmente serão abordadas questões como a habitação social no Brasil, a segregação socioespacial e o direito à cidade. A seguir será desenvolvida a proposta com estratégias para viabilizar e fomentar a produção de habitação inclusiva na cidade de Curitiba. A viabilidade financeira desta hipótese foi testada por meio de simulações financeiras e se mostrou viável, sob a ótica do incorporador, para as duas poligonais selecionadas para a pesquisa. === The Brazilian housing policy adopted, since the early 60’s, a model that produces large housing complex in distant and segregated areas of the cities. While the popular housing offer is assured, low-income families are deprived from the benefits and opportunities of the city, bringing to light the social and spatial segregation that characterizes many Brazilian large cities. Considering that local housing policies may be the answer to change this model, this paper aims to propose strategies to assure financial feasibility to inclusionary housing at Curitiba city, capital of Parana State and the most populous city of south Brazil. The basic hypothesis of the proposal is that, through the adaptation of land use and occupation parameters, it would be feasible to demand from a real estate developer the supply of housing units at lower prices than those practiced by the market at urban complex inserted areas. The inclusionary housing units would be designated to families with incomes from three until nine “salários mínimos” At first the paper approaches the history of Brazilian housing policies, the social and spatial segregation of Brazilian cities and discusses about everyone’s right to access and benefit from the city. After that, strategies to make feasible and enhance the inclusionary housing production in Curitiba city will be developed. Financial simulations proved that the hypothesis was feasible at two demarcated areas from the developer’s perspective.