Observatório social do Brasil: instrumento de controle social da gestão pública

• Main Author: Queiroz, Lécia Dias de
• Other Authors: Lopes, José Eduardo Ferreira
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Uberlândia 2017
• Subjects: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO; Administração; Observatório Social do Brasil; Controle Social; Prestação de contas; Accountabillity; Social Observatory of Brazil; Social Control
• Online Access: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/19767

No Brasil, cidadãos convivem a todo instante com ausência de serviços públicos de qualidade que, em certa intensidade, é fruto de alto nível de corrupção sistêmica, má gestão, falta de eficácia e eficiência na aplicação de recursos públicos, ao passo que os processos de controle interno, externo e as Leis de Responsabilidade Fiscal, entre outras, não são suficientes para promover accountabillity. Assim, objetiva-se com esta pesquisa analisar as contribuições do Obsevatório Social do Brasil para o exercício do controle social da gestão pública. Para isto, a pesquisa se propõe a identificar como, e em que intensidade, o Observatório Social do Brasil tem contribuído como instrumento de controle social da gestão pública no Brasil. O estudo conta com levantamento de dados secundários por meio de pesquisa bibliográfica e primários referente à entrevista semiestruturada a líderes de OSs e, também, levantamento de campo por meio de questionário (survey) enviado a 101 Observatórios que compõem a rede OSB, dos quais 74 responderam a pesquisa. Os dados pesquisados possibilitaram descrever o Observatório Social do Brasil e identificar as principais práticas utilizadas para controle social; relacionar a atuação do Observatório Social do Brasil com o controle social da gestão pública. A pesquisa identificou que o trabalho desenvolvido pelos Observatórios Sociais municipais, nos últimos dois anos, resultou em uma economia estimada aos cofres públicos acima de R$ 810.254.821,48 (milhões de reais), valores identificados pela metodologia de apuração dos Observatórios Sociais. Esse valor foi alcançado em função de 7.988 projetos efetivados com a participação de 1.486 membros voluntários. Os resultados apurados são expressivos e sinalizam que o controle social da gestão pública implica em ganhos de qualidade, economia e melhor aplicação dos recursos públicos em benefícios dos cidadãos. === In Brazil, citizens coexist at all times with the absence of quality public services that, to a certain degree, result from a high level of systemic corruption, mismanagement, lack of efficiency and efficiency in the application of public resources, while Internal and external control, and the Fiscal Responsibility Laws, among others, are not enough to promote accountabillity. Thus, the objective of this research is to analyze the contributions of the Social Observatory of Brazil for the exercise of social control of public management. For this, the research aims to identify how, and in what intensity, the Social Observatory of Brazil has contributed as an instrument of social control of public management in Brazil. The study counts on the collection of secondary data through bibliographical and primary research concerning the semistructured interview with OS leaders and also a field survey through a questionnaire (survey) sent to 101 Observatories that make up the OSB network, of the Which 74 responded to the survey. The data surveyed allowed to describe the Social Observatory of Brazil and identify the main practices used for social control; To relate the performance of the Social Observatory of Brazil to the social control of public management. The research identified that the work carried out by the Municipal Social Observatories in the last two years has resulted in an estimated savings to the public coffers above R $ 810,254,821.48 (millions of reais), values identified by the Social Observatories methodology. This figure was reached on the basis of 7,988 projects carried out with the participation of 1,486 volunteer members. The results verified are expressive and indicate that the social control of the public administration implies in gains of quality, economy and better application of the public resources in benefits of the citizens. === Dissertação (Mestrado)