Finanças públicas de Goiás: comportamento da arrecadação e análise da causalidade entre receitas e despesas (2002/2011)

• Main Author: Seixas, Flávio Henrique de Sarmento
• Other Authors: Silva, Cleomar Gomes da
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Uberlândia 2016
• Subjects: Arrecadação; Despesas; Atividade econômica; Orçamento intertemporal; Finanças públicas Goiás; Revenue; Expenditure; Economic activity; Intertemporal budget; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
• Online Access: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13554

This present dissertation analyzes the performance of public accounts of Goiás during 2002/2011. There were two main problems treated: first, from the fact that the total tax revenue surpassed, in good measure, the significant economic growth in the region, it was investigated the causes for such performance. Additionally, was analyzed what kind of behavior occurred in the intertemporal Goiás revenue and expenditure relationship, so that such a relationship may or may not justify budgetary imbalances occurred during the period or that would compromise the ongoing fiscal adjustment. Such analysis allows to compare the results of Goiás with those obtained in other studies that, in general, fit the majority of Brazilian states as having performed fine adjustment, much as the volume of transfers from the Union that, properly, for their autonomous capacity to tax and collect. The results of Goiás indicated a relative strength of independent taxation, arising from the total revenue from its main tax (ICMS), but occurred much because of the tax effort reflected in the subgroups Debt and Fiscal Action, accompanied by an increasing transfers government volume and a greater proportion than 20% of total revenue in the period. Added to this set, the long cycle of the regional economy and positive force that provided the spontaneous collection of ICMS, however, the intensity lower than that cited in the subgroups. On the other hand, contributed to the fiscal results obtained for the answer the second research problem: the intertemporal relationship between revenues and expenditures for the state in the period indicated a strong tendency to fiscal synchronization, which allowed at least ease the fiscal situation worse when the state was in the recent past. === Este trabalho analisa o desempenho das contas públicas de Goiás no período 2002/2011. Foram dois os problemas principais tratados: primeiro, a partir da constatação de que a arrecadação total superou, em boa medida, o significativo crescimento econômico da região, investigaram-se as causas para tal desempenho. Adicionalmente, analisou-se que tipo de comportamento intertemporal ocorreu no relacionamento receitas e despesas goianas, de forma que tal relação possa, ou não, justificar desequilíbrios orçamentários ocorridos no período ou, ainda, que venha a comprometer o ajuste fiscal em curso. Tais análises permitiram confrontar os resultados do estado de Goiás com os obtidos em outros estudos que, de uma forma geral, enquadram a maioria dos estados brasileiros como tendo realizado tênue ajuste, muito mais em função do volume das transferências da União do que, propriamente, por sua capacidade autônoma de tributar e arrecadar. Os resultados de Goiás apontaram para uma relativa força de tributação autônoma advinda da arrecadação total de seu principal tributo (ICMS), mas que ocorreu muito em razão do esforço fiscal refletido nos subgrupos Dívida Ativa e Ação Fiscal, acompanhado de um volume de transferências governamentais crescentes e em proporção maior que 20% da arrecadação total em todo o período. Soma-se a este conjunto o ciclo longo e positivo da economia regional que proporcionou força na arrecadação espontânea de ICMS, porém em intensidade menor que a registrada nos subgrupos citados. Por outro lado, contribuiu para os resultados fiscais a resposta obtida para o segundo problema de pesquisa: a relação intertemporal entre receitas e despesas para o estado, no período, indicou forte tendência para sincronismo fiscal , o que permitiu, no mínimo, amenizar a situação fiscal bem pior em que o estado de Goiás se encontrava no passado recente. === Mestre em Economia