| Summary: | This present dissertation analyzes the performance of public accounts of Goiás during
2002/2011. There were two main problems treated: first, from the fact that the total tax
revenue surpassed, in good measure, the significant economic growth in the region, it was
investigated the causes for such performance. Additionally, was analyzed what kind of
behavior occurred in the intertemporal Goiás revenue and expenditure relationship, so that
such a relationship may or may not justify budgetary imbalances occurred during the period
or that would compromise the ongoing fiscal adjustment. Such analysis allows to compare the
results of Goiás with those obtained in other studies that, in general, fit the majority of
Brazilian states as having performed fine adjustment, much as the volume of transfers from
the Union that, properly, for their autonomous capacity to tax and collect. The results of Goiás
indicated a relative strength of independent taxation, arising from the total revenue from its
main tax (ICMS), but occurred much because of the tax effort reflected in the subgroups Debt
and Fiscal Action, accompanied by an increasing transfers government volume and a greater
proportion than 20% of total revenue in the period. Added to this set, the long cycle of the
regional economy and positive force that provided the spontaneous collection of ICMS,
however, the intensity lower than that cited in the subgroups. On the other hand, contributed
to the fiscal results obtained for the answer the second research problem: the intertemporal
relationship between revenues and expenditures for the state in the period indicated a strong
tendency to fiscal synchronization, which allowed at least ease the fiscal situation worse when
the state was in the recent past. === Este trabalho analisa o desempenho das contas públicas de Goiás no período
2002/2011. Foram dois os problemas principais tratados: primeiro, a partir da constatação de
que a arrecadação total superou, em boa medida, o significativo crescimento econômico da
região, investigaram-se as causas para tal desempenho. Adicionalmente, analisou-se que tipo
de comportamento intertemporal ocorreu no relacionamento receitas e despesas goianas, de
forma que tal relação possa, ou não, justificar desequilíbrios orçamentários ocorridos no
período ou, ainda, que venha a comprometer o ajuste fiscal em curso. Tais análises permitiram
confrontar os resultados do estado de Goiás com os obtidos em outros estudos que, de uma
forma geral, enquadram a maioria dos estados brasileiros como tendo realizado tênue ajuste,
muito mais em função do volume das transferências da União do que, propriamente, por sua
capacidade autônoma de tributar e arrecadar. Os resultados de Goiás apontaram para uma
relativa força de tributação autônoma advinda da arrecadação total de seu principal tributo
(ICMS), mas que ocorreu muito em razão do esforço fiscal refletido nos subgrupos Dívida
Ativa e Ação Fiscal, acompanhado de um volume de transferências governamentais
crescentes e em proporção maior que 20% da arrecadação total em todo o período. Soma-se a
este conjunto o ciclo longo e positivo da economia regional que proporcionou força na
arrecadação espontânea de ICMS, porém em intensidade menor que a registrada nos
subgrupos citados. Por outro lado, contribuiu para os resultados fiscais a resposta obtida para
o segundo problema de pesquisa: a relação intertemporal entre receitas e despesas para o
estado, no período, indicou forte tendência para sincronismo fiscal , o que permitiu, no
mínimo, amenizar a situação fiscal bem pior em que o estado de Goiás se encontrava no
passado recente. === Mestre em Economia
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