O instituto da coisa julgada: cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano

• Main Author: Prates, Marília Zanella
• Other Authors: Tesheiner, José Maria Rosa
• Language: Portuguese
• Published: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2013
• Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; DIREITO COMPARADO - BRASIL; DIREITO COMPARADO - ESTADOS UNIDOS; COISA JULGADA
• Online Access: http://hdl.handle.net/10923/2329

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000422588-Texto+Parcial-0.pdf: 211080 bytes, checksum: f877ef4c7981ecac9a582874ef30ea04 (MD5) Previous issue date: 2009 === === O presente trabalho visa cotejar os sistemas jurídicos brasileiro e norte-americano no tocante ao instituto da coisa julgada, a fim de contribuir para um maior conhecimento acerca do tema no sistema pátrio, tendo em vista a reavaliação que tal instituto tem sofrido na doutrina e jurisprudência brasileiras nos últimos anos. Para tanto, comparam-se todos os elementos caracterizadores do instituto da coisa julgada nos dois sistemas: pressupostos, conceito, limites objetivos e subjetivos, hipóteses de exceção e meios para seu afastamento. Analisam-se separadamente as duas espécies de coisa julgada existentes nos Estados Unidos: claim e issue preclusion. Aquela se assemelha à coisa julgada material, tal como a conhecemos atualmente; esta equivale à coisa julgada sobre as questões prévias, sem correspondência no direito pátrio contemporâneo. Ao longo do trabalho, apontam-se as principais semelhanças e diferenças entre os sistemas, constatando-se, ao final, que, em comparação com o sistema pátrio, a coisa julgada tem aplicação bem mais abrangente no sistema norte-americano, diferença que não pode ser menosprezada e cujas razões e conseqüências merecem aprofundamento.