O juiz e o historiador na encruzilhada da verossimilhança: ambição de verdade no processo penal

• Main Author: Khaled Junior, Salah Hassan
• Other Authors: Lopes Junior, Aury Celso Lima
• Language: Portuguese
• Published: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2013
• Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL; HERMENÊUTICA; VERDADE; MITOS
• Online Access: http://hdl.handle.net/10923/1733

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000404684-Texto+Parcial-0.pdf: 183747 bytes, checksum: 012d57dc3240a97eeaaf0225a7fb5a1d (MD5) Previous issue date: 2008 === The goal of this research is to examine the question of the ambition of truth in criminal proceedings. More specifically, the focus is the problem posed by the knowledge core of the criminal proceedings. So it intends to check the limits inherent to the judicial ritual: how this legal instrument is related to the punitive power and how the problems posed by the passeité, the trail, the interpretation and the narrative are adressed. In this sense, this research aims to discuss the criminal proceedings through the following fields of knowledge: law, historiography, hermeneutics and the science of complexity and uncertainty, trying to break a dogmatic and totalitarian concept of truth (aletheia), which, animated by a hybris, preserves the inquisitorial system, through the concept of real truth. Therefore, it opposes the excesses of substancialism and decisionism, through another conception of truth: a problematic truth (veritas), able to limit the power, to recognize the difference, by not simplifying the complexity of the object in question, which is the ambition of truth in criminal proceedings. In this sense, it is a conception of truth where the dynamic of the pharmakon assumes condition of antidote against the arbitrariness of punitive power, enabling a new opening, potentially able to ultimately achieve the accusatory system. It is with this connotation that the likelihood is proposed as the regime of truth more appropriate to the criminal proceedings. So it investigates the process as cognitive structure (in its dimension of knowledge, theories, methods and procedures), with regard to its form (contradictory procedure, culminating in a narrative, where the power comes into play) and it’s function (it’s role in the public life, the model of justice that it adheres to, which affects it’s cognitive structure). Finally, all this with a practical purpose: rethink the knowledge to limit the power. So this research adheres to the area of concentration of the Postgraduate Program in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul (System and Criminal Violence) and the line of research on Contemporary Criminal Legal Systems. === O objetivo desta pesquisa é analisar a questão da ambição de verdade no processo penal. Mais especificamente, o enfoque é o problema colocado pelo núcleo de saber do processo penal. Portanto, procura verificar os limites inerentes ao ritual judiciário: como este instrumento jurídico se relaciona com a dimensão de poder e quais são suas possibilidades de verdade, face aos problemas colocados pela passeidade, pelo rastro, pela interpretação e pela narrativa. Neste sentido, se propõe a discutir a dimensão de saber do processo penal a partir dos referenciais do direito, da historiografia, da hermenêutica e da complexidade e incerteza, procurando romper com uma concepção de verdade dogmática e totalitária (aletheia), que animada por uma hybris, preserva o sistema inquisitório, a partir da noção de verdade real. Sendo assim, opõe aos excessos do substancialismo e do decisionismo, outra concepção de verdade: uma verdade problemática (veritas), apta a limitar o poder, a reconhecer a diferença, a não simplificar a complexidade do objeto em questão, ou seja, a ambição de verdade no processo penal. Neste sentido, trata-se de uma concepção de verdade onde a dinâmica do pharmakon assume condição de antídoto contra a arbitrariedade do poder punitivo, possibilitando uma nova abertura potencialmente capaz de concretizar o sistema acusatório em definitivo. É com esta conotação que é proposta a verossimilhança como o regime de verdade mais adequado ao processo penal. Logo, trata-se de investigar o processo enquanto estrutura cognitiva (na sua dimensão de saber, de teorias, métodos e procedimentos), no que se refere à sua forma (contraditório que culmina em uma narrativa, onde incide sua dimensão de poder) e nas suas funções (seu papel na vida pública, ou seja, o modelo de justiça a que adere, o que influencia a sua estrutura cognitiva). Enfim, tudo isto com uma finalidade concreta: repensar o saber para limitar o poder. A pesquisa adere à área de concentração do PPG em Ciências Criminais da PUCRS (Sistema Penal e Violência), bem como à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos.